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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Reu:

SELMA DE CAMPOS VALENTE· OAB SP 168719· CPF 080.***.***-01

Reu:

JULIANA TAMI KIYAMA· OAB SP 287532· CPF 327.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DALVA BITENCOURT RAMOS EXECUTADO: DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA TAMI KIYAMA - SP287532, SELMA DE CAMPOS VALENTE - SP168719 DECISÃO 1. A diligência de constrição de valores realizada através do sistema SISBAJUD resultou totalmente exitosa, como depreende-se dos recibos de protocolamento que seguem em anexo. Na forma, pois, do Enunciado 140 do FONAJE, considero penhorado o numer... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 19.132,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 19.132,00

Autor

VANILTON PEREIRA BRAGA 01211546101CNPJ

Reu

DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILTON PEREIRA BRAGA 01211546101

Reu

DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

SELMA DE CAMPOS VALENTE· OAB SP 168719· CPF 080.***.***-01

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA· OAB MT 15547· CPF 023.***.***-30

Reu:

SELMA DE CAMPOS VALENTE· OAB SP 168719· CPF 080.***.***-01

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA· OAB MT 15547· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Documento (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILTON PEREIRA BRAGA 01211546101

Reu

DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

SELMA DE CAMPOS VALENTE· OAB SP 168719· CPF 080.***.***-01

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA· OAB MT 15547· CPF 023.***.***-30

Reu:

SELMA DE CAMPOS VALENTE· OAB SP 168719· CPF 080.***.***-01

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA· OAB MT 15547· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI - II SENTENÇA Processo: 1025815-27.2022.8.11.0002.. EXECUTADO: DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA SENTENÇA A parte executada informou o cumprimento da obrigação (id.155867130), declarando-se então satisfeita a parte exequente (id.156344882). Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Exp... (23/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE JORDAN BRITO OLIVEIRACPF

Reu

DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA VERONE DE PAIVA· OAB RJ 153089· CPF 105.***.***-09

Autor:

JULIANA ABDALLA SÁ FREIRE DE PINHO· OAB RJ 215199· CPF 115.***.***-73

Autor:

MAYLA SANTANA DE MELO· OAB RJ 240417· CPF 115.***.***-38

Reu:

ROBERTO FERREIRA· OAB SP 138728· CPF 113.***.***-93

Reu:

SELMA DE CAMPOS VALENTE· OAB SP 168719· CPF 080.***.***-01

Reu:

JULIANA TAMI KIYAMA· OAB SP 287532· CPF 327.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

ALESSANDRA LIMA GONçALVES

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA GIBERTONI FERREIRA DAVID· OAB SP 259238· CPF 307.***.***-93

Autor:

SELMA DE CAMPOS VALENTE· OAB SP 168719· CPF 080.***.***-01

Autor:

KAMILA DE PAULA EDUARDO· OAB SP 290605· CPF 221.***.***-54

Autor:

JULIANA TAMI KIYAMA· OAB SP 287532· CPF 327.***.***-32

Reu:

MIRIAN APARECIDA GIBERTONI FERREIRA DAVID· OAB SP 259238· CPF 307.***.***-93

Reu:

SELMA DE CAMPOS VALENTE· OAB SP 168719· CPF 080.***.***-01

Reu:

KAMILA DE PAULA EDUARDO· OAB SP 290605· CPF 221.***.***-54

Reu:

JULIANA TAMI KIYAMA· OAB SP 287532· CPF 327.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Documenta Marcas Assessoria Empresarial Ltda - Apelado: Alessandra Lima Gonçalves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ASSESSORIA PARA REGISTRO DE MARCA NO INPI. AUTORA CONTRATANTE QUE ALEGA TER SOFRIDO COBRANÇAS EXTRAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO ORIGINA... (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 18.200,00

Autor

JOZIEL FELIPE LUVISON ROSACPF

Reu

JR. DOCUMENTOS, ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

JR ASSESSORIA A EMPRESAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ROMAN· OAB RS 103815· CPF 838.***.***-59

Reu:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Reu:

JORGE MARCIO GOMES MOL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JR. DOCUMENTOS, ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

EDSON FERREIRA DE SA JUNIORCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S. A.CPF

Advogados

Autor:

NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 234835· CPF 113.***.***-10

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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