Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM PEDRO

Reu

FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA ALVES

FABIO JUNIOR OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONY FREITAS DE MENEZESCPF

JOSE ALBERTO REZEKCPF

WALDYR NASCIMENTO FERNANDES FILHOCPF

MACOFER TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730673/2025 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 4.152.789,82

Autor

DIVERSOS

AURINDO VIEIRA COELHOCPF

JOSE ALBERTO REZEKCPF

LUCIO ANTONIO MOSQUINICPF

MACOFER TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Autor:

KINDERMAN GONCALVES· OAB RO 1541· CPF 003.***.***-98

Autor:

DALGOBERT MARTINEZ MACIEL· OAB RO 1358· CPF 545.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA· OAB RO 3999· CPF 710.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

CRISTINA SEGALA MARQUESCPF

VALTER ROSA FERREIRACPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Reu:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Reu:

JACOB, LOZANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 24701

Reu:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Reu:

ADRIANA DE ALMEIDA PIRES· OAB SP 434004· CPF 441.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

CRISTINA SEGALA MARQUESCPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

VALTER ROSA FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Autor:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Autor:

RAFAEL SCATAMACCHIA RODRIGUES· OAB SP 385626· CPF 336.***.***-67

Autor:

ALISSON CLEBER ACOSTA DE MORAES· OAB SP 413357· CPF 222.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA SEGALA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALISSON CLEBER ACOSTA DE MORAES· OAB SP 413357· CPF 222.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA DE ALCARAZ IGLESIAS· OAB SP 449841· CPF 439.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATHALIA HELOISE SOUZA FREITASCPF

LEONARDO RYAN DA COSTA OLIVEIRACPF

DIONATA CAUA DIAS DOS SANTOSCPF

ANDERSON ALMEIDA COSTACPF

LUCAS HENRIQUE FREITAS VIEIRACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES LISBOA DINI· OAB SP 136369· CPF 099.***.***-75

Reu:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Reu:

MATEUS BURANI DE CAMPOS· OAB SP 371124· CPF 352.***.***-08

Reu:

ROBERTO VALERIO REZENDE· OAB SP 86662· CPF 045.***.***-81

Reu:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO· OAB SP 155088· CPF 144.***.***-45

Reu:

LUIZ ANTONIO DA SILVA CAMPOS· OAB SP 502486· CPF 361.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DE ALMEIDA SOUZACPF

LUCAS MARTINS DE SOUZACPF

NATHALIA HELOISE SOUZA FREITAS

MATEUS ANDRE RIBEIRO DE LARA ALVES

ARISTIDES CAETANO DA ROSA NETO

+ 19 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VOLNEY DE MORAES COVA· OAB SP 403576· CPF 398.***.***-50

Autor:

TATIANA DE SOUZA GOMES SANTANA· OAB SP 507490· CPF 284.***.***-92

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Autor:

MATEUS BURANI DE CAMPOS· OAB SP 371124· CPF 352.***.***-08

Autor:

ALESSANDRO REICHERT· OAB SP 144560· CPF 179.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES CAETANO DA ROSA NETO

Advogados

Autor:

JEFERSON RAMOS VEIGA FOGAÇA· OAB SP 518494· CPF 389.***.***-95

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

UELITON DE PROENCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES· OAB SP 205816· CPF 270.***.***-39

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE SOUZA GOMES SANTANA· OAB SP 507490· CPF 284.***.***-92

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS

Reu

DIVERSOS AGROPET LTDA

JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal