Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 16.751,37

Autor

MONICA MARIA SILVA RIBEIROCPF

Reu

SECEF SOCIEDADE DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES DE FLORESTA LTDA - MECNPJ

ASS ASSESSORIA EM MARKETING E PROJETOS LTDACNPJ

Outros

VIRNA ALVES FERREIRA· OAB PE 18619· CPF 504.***.***-15

ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR· OAB PE 49149· CPF 857.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 16.751,37

Autor

ASS ASSESSORIA EM MARKETING E PROJETOS LTDACNPJ

SECEF SOCIEDADE DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES DE FLORESTA LTDA - MECNPJ

Reu

MONICA MARIA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VIRNA ALVES FERREIRA· OAB PE 18619· CPF 504.***.***-15

Autor:

ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR· OAB PE 49149· CPF 857.***.***-50

Reu:

SEVERINO ROBERTO DA SILVA NETO· OAB PE 39093· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ANDREA DE SOUZA BALBINOCPF

Reu

SECEF SOCIEDADE DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES DE FLORESTA LTDA - MECNPJ

ASS ASSESSORIA EM MARKETING E PROJETOS LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS· OAB PE 41655· CPF 224.***.***-10

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COLÉGIO E CURSO REAL LTDA – ME APELADOS: DEISYELLE QUEZIA DA SILVA ARAUJO E OUTROS RELATOR SUBSTITUTO: HAROLDO CARNEIRO LEÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao interpor o presente apelo, o recorrente Colégio e Curso Real Ltda – ME formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil. Subsidiariamente, requereu “a diminuição do valor das custas” e/ou o parcelamento da... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASS ASSESSORIA EM MARKETING E PROJETOS LTDACNPJ

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE FLORESTA

COLEGIO E CURSO REAL

Reu

ANA CARLA FERREIRA DA SILVACPF

ROSEANE MARIA PAZ SILVA FERREIRACPF

MAXMONE MARIA CARNEIRO ALVES BEZERRACPF

MARIA RENATA RAFAELLY GENERINO REGO DE ALMEIDACPF

GLEICE DANIELLE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LINDIANE OLIVEIRA DOS REIS· OAB PE 28039· CPF 016.***.***-21

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Reu:

GLEYDSON HENRIQUE RODRIGUES PASSOS· OAB PE 34848· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO E CURSO REAL

Reu

DEISYELLE QUEZIA DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Autor:

GLEYDSON HENRIQUE RODRIGUES PASSOS· OAB PE 34848· CPF 079.***.***-76

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Reu:

GLEYDSON HENRIQUE RODRIGUES PASSOS· OAB PE 34848· CPF 079.***.***-76

Reu:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLÉGIO E CURSO REAL APELADO(A): DEISYELLE QUEZIA DA SILVA ARAUJO, ROSANGELA VANDERLEY SILVA, FRANCILAINE MARIA DE SOUZA, CHRISLAINE FELIX DE ANDRADE SILVA, EGUINALDA LUCAS DE AZEVEDO, FRANCILAINE MARIA DE SOUZA, GLEICE DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA, MARIA RENATA RAFAELLY GENERINO REGO DE ALMEIDA, MAXMONE MARIA CARNEIRO ALVES BEZERRA, ROSEANE MARIA PAZ SILVA FERREIRA, ANA CARLA FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO E CURSO REAL

Reu

DEISYELLE QUEZIA DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Autor:

GLEYDSON HENRIQUE RODRIGUES PASSOS· OAB PE 34848· CPF 079.***.***-76

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Reu:

GLEYDSON HENRIQUE RODRIGUES PASSOS· OAB PE 34848· CPF 079.***.***-76

Reu:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 111.134,80

Autor

GENEILDA GALDINO DE LIMACPF

KERCIA MARIA DA SILVA

MARY LUCY NOGUEIRA LIMACPF

MARIA DE FATIMA SABINO DOS SANTOSCPF

ROSEANE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ASS ASSESSORIA EM MARKETING E PROJETOS LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDACNPJ

SECEF SOCIEDADE DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES DE FLORESTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN DE SOUSA RAMOS· OAB PE 34927· CPF 082.***.***-93

Autor:

DISRRAELLY EMANUELLY OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 34272· CPF 082.***.***-95

Reu:

LINDIANE OLIVEIRA DOS REIS· OAB PE 28039· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CICERA MARIA DE JESUS

CICERA MARIA DE JESUSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDACNPJ

SECEF SOCIEDADE DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES DE FLORESTA LTDA - MECNPJ

ASS ASSESSORIA EM MARKETING E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS· OAB PE 41655· CPF 224.***.***-10

Reu:

LINDIANE OLIVEIRA DOS REIS· OAB PE 28039· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ASS ASSESSORIA EM MARKETING E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LINDIANE OLIVEIRA DOS REIS· OAB PE 28039· CPF 016.***.***-21

Reu:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS· OAB PE 41655· CPF 224.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ASS ASSESSORIA EM MARKETING E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LINDIANE OLIVEIRA DOS REIS· OAB PE 28039· CPF 016.***.***-21

Reu:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS· OAB PE 41655· CPF 224.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal