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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ARLETE PALMEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSESSORIA CONTABIL

Advogados

Autor:

SIMONE SALDANHA DA SILVA· OAB RJ 112088· CPF 072.***.***-35

Outros

ALCINEIA SILVA DA CONCEICAO GURGEL· OAB RJ 158069· CPF 006.***.***-16

MYLENA SILVA BATISTA· OAB RJ 246329· CPF 178.***.***-27

Último movimento: Remessa (29/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

OSMILDO ARAUJO SOUSACPF

Reu

UNICONTA UNIAO CONTABIL LTDACNPJ

SANDRO ROGERIO SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Reu:

ISAQUE MACEDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

OSMILDO ARAUJO SOUSACPF

SR. ROMILDO

Reu

UNICONTA UNIAO CONTABIL LTDACNPJ

SANDRO ROGERIO SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Reu:

NADIA FERREIRA PAULINO· OAB MA 16699· CPF 007.***.***-26

Reu:

ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA· OAB CE 12210· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 17.947.740,00

Autor

UNICONTA UNIAO CONTABIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES· OAB MA 17959· CPF 059.***.***-92

Autor:

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 12705· CPF 817.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNICONTA UNIAO CONTABIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BACABAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/06/2023)

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