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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 311,54

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Reu

REJANE CRISTINA DA CUNHA FIGUEIRACPF

MATEZZI CONSTRUCOES E ASSESSORIA ELETRICA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS FIGUEIRACPF

JOAO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 311,54

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DA SILVACPF

LUIZ CARLOS FIGUEIRACPF

MATEZZI CONSTRUCOES E ASSESSORIA ELETRICA LTDACNPJ

REJANE CRISTINA DA CUNHA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Autor:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN2CIV1 (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2004

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAUDETE PEIXOTO FRANCOCPF

Reu

MATEZZI CONSTRUCOES E ASSESSORIA ELETRICA LTDACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS TADEU STASINSKI· OAB RS 096182· CPF 023.***.***-94

Autor:

CLEMENTINO DOS S.LOPES· OAB RS 030558

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Outros

JEFERSON RODRIGUES· OAB RS 045486· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2026 Prazo do edital: 01/06/2026 Prazo de citação/intimação: 22/06/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAUDETE PEIXOTO FRANCOCPF

MARCELO PEIXOTO FRANCOCPF

MIGUEL PEIXOTO FRANCOCPF

MAURICIO PEIXOTO FRANCOCPF

Reu

MATEZZI CONSTRUCOES E ASSESSORIA ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS TADEU STASINSKI· OAB RS 096182· CPF 023.***.***-94

Autor:

JEFERSON RODRIGUES· OAB RS 045486· CPF 668.***.***-68

Autor:

CLEMENTINO DOS S.LOPES· CPF 217.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ENC1CIV1 (24/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda, Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/A Ltda, São Fernando Energia I Ltda, São Fernando Energia II Ltda, São Marcos Energia e Participações Ltda., São Pio Empreendimentos Participações Ltda - I) Como Natalino Bertin pretende pagar o débito fiscal da São Fernando Açúcar e Álcool Ltda (f. 71.034), sem prejuízo à Massa Falida, ante renúncia do direito de regresso (f. 71.039), com benefício também à... (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 18.671,51

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRACICABA-SPCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Prazo em Curso (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 4.024,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Carbinox Indústria e Comércio Ltda Advogada: Tatiane Moreira Guimarães (OAB: 250298/SP) Recorrido: Instec Com Mats Assessoria Elétrica Ltda Examinando o presente incidente verifica-se que não se trata de recurso atinente à Ordem de Serviço nº 2, de 27 de novembro de 2023. Sendo assim, faço a devolução dos autos ao Cartório para que o retorne concluso na fila correta. Às Recurso Especial nº 1423837-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca... (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTEC COMERCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIA ELETRICA LTDA MECNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTEC COMERCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIA ELETRICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE MOREIRA GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 31.099,88

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

INSTEC COMERCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIA ELETRICA LTDA MECNPJ

REGINALDO NUNES DA COSTACPF

MONICA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA BORRO LOPES· OAB MS 24394· CPF 427.***.***-57

Autor:

MARIA EUGÊNIA MAROBI FERRAZ DE SIQUEIRA· OAB MS 23878· CPF 049.***.***-80

Autor:

HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

LUCAS STEFANY RIGONATT PAES DA SILVA· OAB MS 13332· CPF 007.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

INSTEC COMéRCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIA ELéTRICA LTDA ME

MONICA DE SOUZA SILVA

REGINALDO NUNES DA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA EUGÊNIA MAROBI FERRAZ DE SIQUEIRA· OAB MS 23878· CPF 049.***.***-80

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

LUCAS STEFANY RIGONATT PAES DA SILVA· OAB MS 13332· CPF 007.***.***-18

Autor:

ANA CLARA BORRO LOPES· OAB MS 24394· CPF 427.***.***-57

Autor:

HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EUGÊNIA MAROBI FERRAZ DE SIQUEIRA· OAB MS 23878· CPF 049.***.***-80

Reu:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

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LUCAS STEFANY RIGONATT PAES DA SILVA· OAB MS 13332· CPF 007.***.***-18

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ANA CLARA BORRO LOPES· OAB MS 24394· CPF 427.***.***-57

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HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEFIRO o pedido retro para o fim de decretar a indisponibilidade de bens de propriedade do(s) executado(s), até o limite do crédito. Conforme o Provimento nº 39/2014 do CNJ, uma vez decretada a indisponibilidade de bens imóveis, de maneira genérica, a efetivação da medida deverá ocorrer através da inserção da ordem na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, o que deverá ser providenciado pela Serventia. Com a juntada da resposta, inti... (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 261.050,51

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

INSTEC COMERCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIA ELETRICA LTDA MECNPJ

REGINALDO NUNES DA COSTACPF

MONICA DE SOUZA SILVACPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 261.050,51

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INSTEC COMERCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIA ELETRICA LTDA MECNPJ

REGINALDO NUNES DA COSTACPF

MONICA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 114.708,51

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INSTEC COMERCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIA ELETRICA LTDA MECNPJ

REGINALDO NUNES DA COSTACPF

MONICA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MS 17645· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19465

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/01/2018)

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