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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.382,01

Autor

JOAO MARCOS FERRAZ MUZZICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE-ASSEETCNPJ

Outros

ALEX DE LAURA DALTRO DE SOUZA· OAB MT 16382· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS FERRAZ MUZZICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE-ASSEETCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE LAURA DALTRO DE SOUZA· OAB MT 16382· CPF 688.***.***-91

Reu:

ALEX DE LAURA DALTRO DE SOUZA· OAB MT 16382· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 24.647,00

Autor

DEVANILTO DIAS RONDONCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE-ASSEETCNPJ

Advogados

Autor:

OILSON AMORIM DOS REIS· OAB MT 7035· CPF 933.***.***-34

Reu:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE FRANCA LARA· OAB MT 25864· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 24.647,00

Autor

DEVANILTO DIAS RONDONCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE-ASSEETCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 289.195,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE-ASSEETCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE FRANCA LARA· OAB MT 25864· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE-ASSEETCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE FRANCA LARA· OAB MT 25864· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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