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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSINE TV - SERVICOS DE ASSINATURA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSINE TV - SERVICOS DE ASSINATURA LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSINE TV - SERVICOS DE ASSINATURA LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSINE TV - SERVICOS DE ASSINATURA LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 24.885,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDERSON TAMARA SOUTO DE LIMA

RESOLVE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Reu

RENATA DE FATIMA FIGUEIREDO HALFELD ALVES MATHIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DE FATIMA FIGUEIREDO HALFELD ALVES MATHIASCPF

Reu

ALEXANDERSON TAMARA SOUTO DE LIMACPF

RESOLVE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 131222· CPF 095.***.***-01

Autor:

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO· OAB MG 187348· CPF 098.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA· OAB MG 171828· CPF 094.***.***-21

Reu:

DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 131222· CPF 095.***.***-01

Reu:

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO· OAB MG 187348· CPF 098.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA· OAB MG 171828· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DE FATIMA FIGUEIREDO HALFELD ALVES MATHIASCPF

Reu

ALEXANDERSON TAMARA SOUTO DE LIMACPF

RESOLVE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 131222· CPF 095.***.***-01

Autor:

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO· OAB MG 187348· CPF 098.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA· OAB MG 171828· CPF 094.***.***-21

Reu:

DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 131222· CPF 095.***.***-01

Reu:

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO· OAB MG 187348· CPF 098.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA· OAB MG 171828· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803276-06.2023.8.19.0063. AUTOR: RENATA DE FATIMA FIGUEIREDO HALFELD ALVES MATHIAS RÉU: RESOLVE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, ALEXANDERSON TAMARA SOUTO DE LIMA Id. 219650077:Intime-se o réu, na pessoa de seu advogado, na forma do artigo 513, (sec)2º inciso I para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, na forma do art. 523 e parágra... (21/10/2025)

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