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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CAMPOS ASSISCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE PALMAS

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Reu:

CLEDSON JOSE DIAS NUNES· CPF 707.***.***-91

Outros

CÉLIO VICTOR ALEXANDRE CARMO DE SOUSA· OAB TO 13943· CPF 054.***.***-73

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CAMPOS ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Autor:

CÉLIO VICTOR ALEXANDRE CARMO DE SOUSA· OAB TO 13943· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475042/2026 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CAMPOS ASSISCPF

Reu

SEM PARTE RE

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 4138· CPF 967.***.***-00

Autor:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Reu:

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Arquivamento - Definitivo (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

GUSTAVO CAMPOS ASSISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FREITAS GARCIA· CPF 802.***.***-00

Reu:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 4138· CPF 967.***.***-00

Reu:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO CAMPOS ASSISCPF

Advogados

Reu:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Reu:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 4138· CPF 967.***.***-00

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0042673-68.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00388620320258272729/TO) RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNES RÉU: GUSTAVO CAMPOS ASSIS ADVOGADO(A): LAURA GONDIM SILVA (OAB TO010968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 157 - 10/06/2026 - Despacho Mero expediente Evento 156 - 10/06/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RONALD DA SILVA PEREIRACPF

GUSTAVO CAMPOS ASSISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FREITAS GARCIA· CPF 802.***.***-00

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

FABRICIO BARROS AKITAYA· CPF 821.***.***-20

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 06/05/2026 14:23:44) (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Reu:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

Último movimento: Recebimento - Retorno do MP com ciência (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Intimação Via Telefone Efetivada (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SUSELMA ASSIS CAMPOS· OAB GO 16714

Reu:

SUSELMA ASSIS CAMPOS· OAB GO 16714

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002264-18.2016.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUSELMA ASSIS CAMPOS - GO16714 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, p... (30/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

DEIVES ROBERTO RODRIGUES· OAB GO 12364· CPF 253.***.***-72

Autor:

SUSELMA ASSIS CAMPOS· OAB GO 16714

Último movimento: Atribuição de competência (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR MARTINS DE OLIVEIRA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SUSELMA ASSIS CAMPOS· OAB GO 16714

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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