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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CATIANO DE LIMA LEONCIOCPF

Reu

GLEDSON ASSIS FREITAS DA SILVA LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS ORIENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Reu:

GILBERTO DOS SANTOS DUQUE· OAB BA 53829· CPF 160.***.***-68

Reu:

IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR· OAB BA 21918· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS ORIENTE LTDACNPJ

GLEDSON ASSIS FREITAS DA SILVA LTDACNPJ

Reu

CATIANO DE LIMA LEONCIOCPF

Advogados

Autor:

IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR· OAB BA 21918· CPF 798.***.***-72

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS DUQUE· OAB BA 53829· CPF 160.***.***-68

Reu:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/1990

Distribuição

05/12/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

Reu

JOAO ASSIS FREITAS

HERNANO CLAUDIO DE CERQUEIRA FREITAS

Advogados

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Joao Assis Freitas em 07/11/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

JOAO ASSIS FREITASCPF

HERMANO CLAUDIO DE CERQUEIRA FREITASCPF

JOAO ASSIS FREITAS

HERNANO CLAUDIO DE CERQUEIRA FREITAS

Advogados

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

MILA LOUREIRO DE CASTRO AMANCIO· OAB BA 33359· CPF 033.***.***-69

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 7.114,67

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAO ASSIS FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 2.631.410,73

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

Reu

MARIA ADRIANA DE CERQUEIRA FREITAS

CARLOS HENRIQUE DE CERQUEIRA FREITASCPF

FREITAS TURISMO LTDACPF

HERMANO CLAUDIO DE CERQUEIRA FREITASCPF

JOAO ASSIS FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO· OAB BA 6610· CPF 067.***.***-53

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO· OAB BA 21389· CPF 007.***.***-39

Outros

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

ANDRE ZANETTI BAPTISTA· OAB SP 206889· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/1992

Distribuição

28/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HERMANO CLAUDIO DE CERQUEIRA FREITASCPF

CARLOS HENRIQUE DE CERQUEIRA FREITASCPF

JOAO ASSIS FREITASCPF

FREITAS SA COMERCIO E INDUSTRIA

FREITAS S A COMERCIO E INDUSTRIACPF

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2006

Distribuição

21/11/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

FREITAS S A COMERCIO E INDUSTRIACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CARLOS HENRIQUE DE CERQUEIRA FREITASCPF

HERMANO CLAUDIO DE CERQUEIRA FREITASCPF

JOAO ASSIS FREITASCPF

FREITAS TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043· CPF 406.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO· OAB BA 6610· CPF 067.***.***-53

Reu:

EVANDRO JACOBINA ARAUJO JUNIOR· OAB BA 21763· CPF 924.***.***-87

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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