Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA

Reu

B. V. FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 127.500,00

Autor

TANIA LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE ZACARIAS NOGUEIRA DIASCPF

MARIA ROSA LIMACPF

OUTROS OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Reu:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA

FRANCISCO SILVA LEITE

FRED ANTOINE BATISTA LIMASCPF

HECTORE OCAMPO FILHOCPF

IVONE DE MELLO

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre a Decisão de f. 565-566, inclusive, apresentar planilha de cálculo dos honorários fixados. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SÃO PAULOCPF

Reu

ROSALINA MARIA DE ASSIS BORGES DA SILVACPF

SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ ANTÔNIO CREMASCO· OAB SP 59298· CPF 441.***.***-15

Reu:

DR. JOSÉ ANTÔNIO CREMASCO· OAB SP 59298· CPF 441.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal