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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 52.243,30

Autor

NAIARA MENDES BRANDAOCPF

NICOLE MENDES BRANDAOCPF

Reu

JAILTON BRANDAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

UILTON ASSIS BRAGA· OAB BA 45907· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NAIARA MENDES BRANDAO em 28/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 145.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 145.000,00

Autor

RAQUEL LIMA DE ALMEIDACPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

PABLO SILVA MARCELOCPF

RAQUEL LIMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

UILTON ASSIS BRAGA· OAB BA 45907· CPF 815.***.***-49

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

UILTON ASSIS BRAGA· OAB BA 45907· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 27/03/2025. (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

AIDIL DA PAZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 45658· CPF 027.***.***-74

Autor:

UILTON ASSIS BRAGA· OAB BA 45907· CPF 815.***.***-49

Reu:

DIEGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 45658· CPF 027.***.***-74

Reu:

UILTON ASSIS BRAGA· OAB BA 45907· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

AIDIL DA PAZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 45658· CPF 027.***.***-74

Autor:

UILTON ASSIS BRAGA· OAB BA 45907· CPF 815.***.***-49

Reu:

DIEGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 45658· CPF 027.***.***-74

Reu:

UILTON ASSIS BRAGA· OAB BA 45907· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI JULIANO

JOAO ORLANTI SICILIANOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJCNPJ

MARCELINO BERNARDO DA SILVA

ANTONIO JOSE VIEIRA DA SILVEIRA

CLAUDIMAR LOURENCO DA ROCHA

RAQUEL FERNANDES LOURENCO DA ROCHA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

Reu:

JOSÉ AUGUSTO DE MEIRA LIMA· OAB RJ 18016· CPF 029.***.***-34

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Outros

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (29/09/2025)

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