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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 57.209,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OLIVEIRA E ASSIS COMERCIO LTDACNPJ

JUREMA FERNANDES BRANDAO OLIVEIRACPF

ROSA MARIA DE ASSIS MAGELACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· CPF 004.***.***-66

Outros

LEANDRO CLEMENTONI DA CUNHA· OAB MG 76652· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

R$ 57.209,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OLIVEIRA E ASSIS COMERCIO LTDACNPJ

JUREMA FERNANDES BRANDAO OLIVEIRACPF

ROSA MARIA DE ASSIS MAGELACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.017,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 6.017,99

Autor

RAMSES DE ARAUJO PINTOCPF

Reu

COMERCIO VAREJISTA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO· OAB PB 29197· CPF 013.***.***-16

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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