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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2004

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLPHO DOS ANJOS DIASCPF

ALBERI MENEZES FLORESCPF

ALCIBIADES LINDEMAYERCPF

ALCIBIO QUINTEIRO CANEDOCPF

ANDERSON DE CASTRO RECARTCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Autor:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Reu:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Reu:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

17/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLPHO DOS ANJOS DIASCPF

ALBERI MENEZES FLORESCPF

ALCIBIADES LINDEMAYERCPF

ALCIBIO QUINTEIRO CANEDOCPF

ANDERSON DE CASTRO RECARTCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Autor:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Reu:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Reu:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 11.283,86

Autor

FABIO CHAGAS MOREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733· CPF 084.***.***-11

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 112270· CPF 013.***.***-39

Reu:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS· CPF 076.***.***-22

Outros

NEIDE ADRIANA DAS CHAGAS· OAB MG 171185· CPF 069.***.***-10

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FABIO CHAGAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Autor:

NEIDE ADRIANA DAS CHAGAS· OAB MG 171185

Autor:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 112270

Autor:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Reu:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

FABIO CHAGAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Autor:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Autor:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 112270

Autor:

NEIDE ADRIANA DAS CHAGAS· OAB MG 171185

Reu:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALDEIR CIRICO DE SOUZA

Outros

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FERNANDES LIBORIO DOS SANTOS

Outros

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AGOSTINHO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS· CPF 076.***.***-22

Outros

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

IVANI LUIZ DOS REIS

Outros

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TIAGO DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733· CPF 084.***.***-11

Outros

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE JESUS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733

Último movimento: Transitado em Julgado (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE JESUS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733· CPF 084.***.***-11

Reu:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733· CPF 084.***.***-11

Reu:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE JESUS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733· CPF 084.***.***-11

Reu:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733· CPF 084.***.***-11

Reu:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Último movimento: Trânsito em julgado (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WASHINGTON RAMIRES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS· CPF 076.***.***-22

Outros

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERNANE FELICIO GONCALVESCPF

Outros

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 18.074,27

Autor

DAVID LUIZ DONATO BARBOSACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

Outros

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA

Reu:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USEBENS SEGUROS S/ACPF

Reu

DAVID LUIZ DONATO BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Autor:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Reu:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USEBENS SEGUROS S/ACPF

Reu

DAVID LUIZ DONATO BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Autor:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Reu:

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 183570

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

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