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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDUARDO ASSISCPF

Advogados

Reu:

RENAN MORELO BEATE DE MACEDO· OAB ES 36347· CPF 137.***.***-11

Reu:

LUCAS SOARES MORGADO· OAB ES 23539· CPF 128.***.***-96

Outros

SIMONE MARTINS TEIXEIRA· OAB ES 18805· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

YDIANE FERREIRA DE FARIAS· OAB DF 52418· CPF 700.***.***-04

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Autor:

EDUARDO FARIAS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391368/2026 (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

OLIVAM EVANGELISTA DE SOUSACPF

EDILSON BEZERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDILSON BEZERRACPF

OLIVAM EVANGELISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 57396· CPF 048.***.***-69

Autor:

MATEUS SANTANA SOUSA· OAB DF 44366· CPF 036.***.***-94

Autor:

YDIANE FERREIRA DE FARIAS· OAB DF 52418· CPF 700.***.***-04

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

YDIANE FERREIRA DE FARIAS· OAB DF 52418· CPF 700.***.***-04

Reu:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Reu:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 57396· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualPetição Criminal

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO FARIAS

Advogados

Reu:

PRISCILA RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 28206· CPF 113.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2002

Distribuição

13/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

EDUARDO FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EDUARDO FARIAS

Último movimento: Petição (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FARIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FARIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (13/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BORGES DE LIZCPF

Reu

EDUARDO FARIAS

Advogados

Autor:

SILVIA EMILY SCHAFASCHEK DE ANDRADE· OAB SC 067361

Autor:

RODRIGO VILSON LEITE· OAB SC 039140· CPF 037.***.***-39

Autor:

PAULO RICARDO ROSA NORONHA· OAB SC 049428· CPF 804.***.***-15

Autor:

LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO· OAB SC 054889· CPF 649.***.***-87

Reu:

SILVIA EMILY SCHAFASCHEK DE ANDRADE· OAB SC 067361

Reu:

RODRIGO VILSON LEITE· OAB SC 039140· CPF 037.***.***-39

Reu:

PAULO RICARDO ROSA NORONHA· OAB SC 049428· CPF 804.***.***-15

Reu:

LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO· OAB SC 054889· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EDUARDO FARIAS

Último movimento: Documento (Certidão) (28/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FARIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FARIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Documento (Certidão) (06/03/2025)

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