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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON ANTONIO LUPATOCPF

Reu

ASSIS MARTINSCPF

Outros

VAGNER FELIPE STIEHL· OAB SC 016340· CPF 025.***.***-30

ALCEU AMARAL· OAB SC 019342· CPF 345.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 09:00:00 (08/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA Advogado(s) do reclamante: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB 17630-PI) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0859755-94.2022.8.10.0001 Cuida-se de ação que tem por objeto a análise da validade... (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859750-72.2022.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO 118198654 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do... (02/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 112.736,66

Autor

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRACPF

Reu

LEONIA CAPRIATA OKAMURACPF

Advogados

Reu:

KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA· OAB MT 27475· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA

Reu

LEONIA CAPRIATA OKAMURACPF

Advogados

Autor:

KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA· OAB MT 27475· CPF 011.***.***-73

Reu:

KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA· OAB MT 27475· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 93.121,29

Autor

LEONIA CAPRIATA OKAMURACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRACPF

FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

CRISTIANY BENEDITA RAMOS TOCANTINS LEITE· OAB MT 18653· CPF 697.***.***-49

Autor:

KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA· OAB MT 27475· CPF 011.***.***-73

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PosseImissão na Posse

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIA CAPRIATA OKAMURACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANY BENEDITA RAMOS TOCANTINS LEITE· OAB MT 18653· CPF 697.***.***-49

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Autor:

KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA· OAB MT 27475· CPF 011.***.***-73

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 82185· CPF 199.***.***-91

Reu:

CRISTIANY BENEDITA RAMOS TOCANTINS LEITE· OAB MT 18653· CPF 697.***.***-49

Reu:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Reu:

KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA· OAB MT 27475· CPF 011.***.***-73

Reu:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 82185· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 79365· CPF 554.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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