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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO LUIZ NOGUEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREV E ASSIST DOS SERV PUBLICOS DE MARABACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU CABRAL SOARES BESSA· OAB PA 21202· CPF 004.***.***-90

Autor:

SIDNEI CAETANO MORAIS· OAB GO 28245· CPF 711.***.***-06

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Autor:

NAYANNE PEREIRA VENTURA GUAJAJARA· OAB PA 31387· CPF 545.***.***-53

Reu:

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES· CPF 899.***.***-53

Reu:

DANIELLY DE AGUIAR SOUSA· OAB PA 24365· CPF 866.***.***-53

Outros

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES· OAB PA 16013

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ROGERIO DIAS ASSISCPF

Reu

JOSE MIGUEL DA COSTACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS VILAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO DA COSTA· OAB PA 29523· CPF 010.***.***-01

Reu:

CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM· OAB PA 30742· CPF 031.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO DIAS ASSIS em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 6.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 6.300,00

Autor

ROGERIO GONCALVES DIASCPF

Reu

JEFERSON DE CASTRO LISBOACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ROGERIO GONCALVES DIASCPF

Reu

CHRISTOVAM MARTINS RUIZCPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078

Reu:

CHRISTOVAM MARTINS RUIZ· OAB MS 7147

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ROGERIO GONCALVES DIASCPF

Reu

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078

Reu:

LUCAS NOGUEIRA LEMOS· OAB MS 11816· CPF 714.***.***-87

Reu:

MAYARA ALMEIDA MILAN· OAB MS 20532· CPF 043.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTOVAM MARTINS RUIZCPF

Reu

ROGéRIO GONçALVES DIAS

Advogados

Autor:

CHRISTOVAM MARTINS RUIZ· OAB MS 7147· CPF 780.***.***-34

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Autor:

LUCAS NOGUEIRA LEMOS· OAB MS 11816· CPF 714.***.***-87

Autor:

MAYARA ALMEIDA MILAN· OAB MS 20532· CPF 043.***.***-43

Reu:

CHRISTOVAM MARTINS RUIZ· OAB MS 7147· CPF 780.***.***-34

Reu:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Reu:

LUCAS NOGUEIRA LEMOS· OAB MS 11816· CPF 714.***.***-87

Reu:

MAYARA ALMEIDA MILAN· OAB MS 20532· CPF 043.***.***-43

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTOVAM MARTINS RUIZCPF

Reu

ROGéRIO GONçALVES DIAS

Advogados

Autor:

CHRISTOVAM MARTINS RUIZ· OAB MS 7147· CPF 780.***.***-34

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Autor:

LUCAS NOGUEIRA LEMOS· OAB MS 11816· CPF 714.***.***-87

Autor:

MAYARA ALMEIDA MILAN· OAB MS 20532· CPF 043.***.***-43

Reu:

CHRISTOVAM MARTINS RUIZ· OAB MS 7147· CPF 780.***.***-34

Reu:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Reu:

LUCAS NOGUEIRA LEMOS· OAB MS 11816· CPF 714.***.***-87

Reu:

MAYARA ALMEIDA MILAN· OAB MS 20532· CPF 043.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação às partes da r. decisão de f. 568/569. (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 34.920,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DE MATOSCPF

ROGERIO GONCALVES DIASCNPJ

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DE MATOSCPF

ROGERIO GONCALVES DIASCPF

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DE MATOSCPF

ROGERIO GONCALVES DIASCPF

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DE MATOSCPF

ROGERIO GONCALVES DIASCPF

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 12.040,00

Autor

GILMAR DE MATOSCPF

ROGERIO GONCALVES DIASCPF

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 43.560,37

Autor

LAURA VICTORIA FUNCAO GONCALVES DIASCPF

ALETEYA KAROLINE ZANIN ROCHA GONCALVES DIASCPF

FABIANA PAVANELLI GONCALVES DIASCPF

PATRICIA PAVANELLI GONCALVES DIASCPF

RITA DE CASSIA GONCALVES DIASCPF

+ 3 outros

Reu

ELZIO GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

DEILON RENATO SOUZA MUCHON· OAB MS 19199· CPF 030.***.***-44

Autor:

LUIZ CARLOS GALINDO JÚNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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