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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS SILVEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS ROSA· OAB MG 108583

Autor:

MURILO NAVES AMARAL· OAB MG 109303· CPF 058.***.***-01

Reu:

MARCELO SANTOS ROSA· OAB MG 108583

Reu:

MURILO NAVES AMARAL· OAB MG 109303· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS SILVEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS ROSA· OAB MG 108583

Autor:

MURILO NAVES AMARAL· OAB MG 109303· CPF 058.***.***-01

Reu:

MARCELO SANTOS ROSA· OAB MG 108583

Reu:

MURILO NAVES AMARAL· OAB MG 109303· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0011160-79.2009.4.01.3803/MG RECORRENTE: ASSIS SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS ROSA (OAB MG108583) ADVOGADO(A): MURILO NAVES AMARAL (OAB MG109303) DESPACHO/DECISÃO O STF finalizou no dia 26/05/2025 o julgamento da ADPF 165, entendendo pela constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, em relação aos índices de correção dos valores depositados nas cadernetas de poupança. Nessa mesma deci... (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 260.000,00

Autor

EURIDICE ASSIS BASTOSCPF

JANDARAI ASSIS BASTOSCPF

IACI ASSIS BASTOSCPF

Reu

VALDOMIRO LIGER BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JANDARAI ASSIS BASTOS em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 10.999,00

Autor

IACI ASSIS BASTOSCPF

Reu

NOVA LAPA EMPREENDIMENTOS SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANA MACIEL· OAB BA 29403· CPF 013.***.***-05

Reu:

RODRIGO BAHIA MENEZES· OAB BA 22307· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA LAPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A em 11/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.999,00

Autor

IACI ASSIS BASTOSCPF

Reu

NOVA LAPA EMPREENDIMENTOS SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANA MACIEL

Reu:

RODRIGO BAHIA MENEZES· OAB BA 22307· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2024 (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExibição

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

IACI ASSIS BASTOSCPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI· OAB BA 28670· CPF 016.***.***-92

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB BA 33975· CPF 004.***.***-32

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 19/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

IACI ASSIS BASTOSCPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI· OAB BA 28670· CPF 016.***.***-92

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

FLAVIA VIEIRA TORRES DE TEIVE E ARGOLO· OAB BA 32080· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2024 (04/07/2024)

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