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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 15.118,96

Autor

THIAGO LELLIS JANOT

Reu

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES· OAB DF 50070· CPF 084.***.***-77

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Autor:

ADVOCACIA JANOT

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739024-87.2021.8.07.0001. AUTOR: T. L. J. REPRESENTANTE LEGAL: FABIO SOARES JANOT, ADVOCACIA JANOT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada mais sendo requerido, retornem-se os autos ao arquivo. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIME... (08/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 15.118,96

Autor

THIAGO LELLIS JANOT

Reu

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES· OAB DF 50070· CPF 084.***.***-77

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 18.297,24

Autor

PAULO EDUARDO FREITAS DE SOUZACPF

Reu

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS· OAB DF 43831· CPF 014.***.***-12

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ROBERTA CRISTINA MARCONDESCPF

GILBERTO SCHMIDT JUNIORCPF

LETICIA MARCONDES TEN BUURENCPF

LUIZ CLAUDIO MARCONDES TEN BUURENCPF

LUIZ HENRIQUE MARCONDES TEN BUURENCPF

+ 1 outros

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

ASSIST CARD

Advogados

Autor:

DESIRÈE TROIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 42430

Autor:

DESIREE CAROLINE TROIANO· OAB SP 296411· CPF 340.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

CLAUDIA CONCEICAO DE FREITASCPF

ISADORA CONCEICAO DE FREITAS GOMESCPF

Reu

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

ATS VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 20.021,97

Autor

ERNESTO TEIXEIRA ZANAZICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

VIAJEMAISTUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE ALVES DE SA· OAB RJ 247896· CPF 152.***.***-42

Autor:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DA SILVA MARTINS SOUZACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO GONCALO

Advogados

Autor:

TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES· OAB RJ 205521· CPF 107.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 16.888,88

Autor

ISABELLA CRISTINA CHAMECPF

Reu

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JORGE LIRA DE ASCENCAO ALMEIDA· OAB RJ 175734· CPF 124.***.***-70

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA CRISTINA CHAME

Reu

ASSIST CARD DO BRASIL LTDA

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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