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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Santa Maria/RS - 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Número: 50221844520258210027 (18/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ASSOC CULT RECREATIVA BENEFICENTE UNIDOS DO ITAIMBECNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOC CULT RECREATIVA BENEFICENTE UNIDOS DO ITAIMBECNPJ

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Autor:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Autor:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Autor:

ALAN CUNHA DE MORAES· CPF 001.***.***-92

Reu:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEMCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS· OAB DF 073681

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB DF 047656

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2550400/DF (2024/0016276-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM ADVOGADOS: MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS E OUTRO(S) - DF073681 RECORRIDO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEMCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (15/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 37488· CPF 016.***.***-88

Autor:

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB DF 47656

Autor:

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS· OAB DF 73681· CPF 054.***.***-64

Autor:

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB DF 047656· CPF 680.***.***-34

Autor:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 37488· CPF 016.***.***-88

Reu:

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB DF 47656

Reu:

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS· OAB DF 73681· CPF 054.***.***-64

Reu:

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB DF 047656· CPF 680.***.***-34

Reu:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2550400/DF (2024/0016276-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM ADVOGADOS: MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS E OUTRO(S) - DF073681 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025. (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDACPF

Reu

ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEMCNPJ

Outros

SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA· OAB SC 003898· CPF 224.***.***-20

MONIQUE FARIAS· OAB SC 055155· CPF 038.***.***-05

JEFFERSON FARIA DA SILVA· OAB SC 052374· CPF 052.***.***-08

NATIVIDAD BRIZUELA OJEDA· OAB SC 009129

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

GISLAINE MACHADO DA SILVACPF

ALANA LUIZA MACHADO DA SILVACPF

MARIA EDUARDA MACHADO DE OLIVEIRACPF

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGES/SCCNPJ

ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEMCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CRISTINA UNCINI· OAB SC 044164· CPF 082.***.***-66

Reu:

KLEBER SCHIMITZ SILVA· OAB SC 008786· CPF 540.***.***-20

Reu:

JOAO VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 007433· CPF 596.***.***-53

Outros

LARISSA SANDRI WOJCIK· OAB SC 018529· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 391 (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ALANA LUIZA MACHADO DA SILVACPF

GISLAINE MACHADO DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRACPF

MARIA EDUARDA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEMCNPJ

MUNICIPIO DE LAGES/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CRISTINA UNCINI· OAB SC 044164· CPF 082.***.***-66

Reu:

JOAO VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 007433· CPF 596.***.***-53

Reu:

KLEBER SCHIMITZ SILVA· OAB SC 008786· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0 (07/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA DANIEL ALMEIDACPF

LUCAS DOS SANTOS GASTALDICPF

Reu

ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEMCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SA DE SOUZA· OAB SC 049748· CPF 078.***.***-75

Autor:

JOÃO VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 007433· CPF 596.***.***-53

Autor:

NATALIA FERREIRA LEHMKUHL· OAB SC 050208· CPF 066.***.***-77

Reu:

TATIANE SA DE SOUZA· OAB SC 049748· CPF 078.***.***-75

Reu:

JOÃO VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 007433· CPF 596.***.***-53

Reu:

NATALIA FERREIRA LEHMKUHL· OAB SC 050208· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA DANIEL ALMEIDACPF

LUCAS DOS SANTOS GASTALDICPF

Reu

ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEMCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SA DE SOUZA· OAB SC 049748· CPF 078.***.***-75

Autor:

JOÃO VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 007433· CPF 596.***.***-53

Autor:

NATALIA FERREIRA LEHMKUHL· OAB SC 050208· CPF 066.***.***-77

Reu:

TATIANE SA DE SOUZA· OAB SC 049748· CPF 078.***.***-75

Reu:

JOÃO VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 007433· CPF 596.***.***-53

Reu:

NATALIA FERREIRA LEHMKUHL· OAB SC 050208· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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