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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DO MACICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 290.235,61

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DO MACICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOC.DOS MORADORES DA RUA DE BAIXOCNPJ

INSTITUTO CONEXAO AMBIENTAL - ICAMCNPJ

ASSOCIACAO DE SURF IMBITUBENSECNPJ

CRB OPERACOES PORTUARIAS S.A.CPF

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO TEIXEIRA FILHO· OAB SC 029950· CPF 063.***.***-15

Autor:

ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR· OAB SC 017164· CPF 023.***.***-40

Autor:

MARLON TESTONI BATISTI· OAB SC 032631· CPF 010.***.***-58

Autor:

LUANA SILVEIRA MARQUES· OAB SC 049290· CPF 088.***.***-85

Autor:

MARCELO BUZAGLO DANTAS· OAB SC 011151· CPF 849.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Reu:

DANIEL VINICIUS NETTO· CPF 712.***.***-04

Reu:

DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES· OAB SC 021541· CPF 192.***.***-49

Reu:

GERALDO STELIO MARTINS· OAB SC 007398· CPF 060.***.***-43

Reu:

DIEGO SILVEIRA· OAB SC 023867· CPF 036.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006713-64.2023.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 256 (09/01/2024)

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