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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/1997

Distribuição

29/07/1997

Valor

R$ 1.336.223,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ASSOC DOS MORADORES DE PRESIDENTE JUSCELINO e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0011259-90.1997.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Convênio] Recebo o recurso em ambos os efeit... (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.336.223,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JULIAOCNPJ

ASSOC DOS MORADORES DE PRESIDENTE JUSCELINOCNPJ

Advogados

Reu:

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 2355· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2001

Distribuição

16/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA - PI

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA

Reu

MUNICIPIO DE LUIS CORREIACNPJ

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA· OAB PI 2707· CPF 287.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

11/06/2007

Valor

R$ 1.538,00

Autor

MARIA DE CASTRO QUEIROZ

Reu

MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA - PI

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS· OAB PI 5309· CPF 000.***.***-95

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

17/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE CASTRO QUEIROZ

Reu

MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA - PI

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS· OAB PI 5309· CPF 000.***.***-95

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Reu:

JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS· OAB PI 5309· CPF 000.***.***-95

Reu:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 1.064,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

10/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANE DE ARAUJO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA - PI

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS DE CAMPOS· OAB PI 4250· CPF 770.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS MARTINS DE CAMPOS· OAB PI 4250· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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