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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 40.878,63

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Reu:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Reu:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211

Outros

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 40.878,63

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Reu:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Reu:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Reu:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Reu:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005957-58.2002.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU: REU: ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMA Advogados do(a) REU: EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - MA5211-A, MILTON RICARDO LUSO CALADO - MA5108-A, THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA - MA5114-A DECISÃO Intimação - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em face da ASSOCIAÇÃO CHE GUEVARA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VIL... (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Reu:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Reu:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/04/2002

Valor

R$ 25.984,56

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Reu

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

BENTO SOUZA DO ROSARIO

ASSOC.DOS MICROS PROD.DA VILA DE CURUCAM

ADEMIR PALHETA COELHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2001

Distribuição

03/12/2001

Valor

R$ 24.603,27

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA BASACPF

BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Reu

ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES DA VILA DE CURUCAMBACNPJ

ASSOC.DOS MICROS PROD.DA VILA DE CURUCAM

GENESIO COSTACPF

RODRIGO HERMOGENES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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