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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRêMIO RECRETIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA O TEMPLO

Reu

LIGA DAS ENTIDADES CARNVALESCAS DE CAMPO GRANDE-MS

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

JERUZA DE FÁTIMA AJALA LOUBET· OAB MS 18750· CPF 833.***.***-20

Autor:

HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA· OAB MS 11782· CPF 975.***.***-04

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

JERUZA DE FÁTIMA AJALA LOUBET· OAB MS 18750· CPF 833.***.***-20

Reu:

HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA· OAB MS 11782· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Grêmio Recretivo Cultural e Social Escola de Samba o Templo Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Repre. Legal: Robson Faciroli Apelado: Liga das Entidades Carnvalescas de Campo Grande-ms Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0860278-18.2023.8.12.0001 Com... (26/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRêMIO RECRETIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA O TEMPLO

Reu

LIGA DAS ENTIDADES CARNVALESCAS DE CAMPO GRANDE-MS

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

JERUZA DE FÁTIMA AJALA LOUBET· OAB MS 18750· CPF 833.***.***-20

Autor:

HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA· OAB MS 11782· CPF 975.***.***-04

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

JERUZA DE FÁTIMA AJALA LOUBET· OAB MS 18750· CPF 833.***.***-20

Reu:

HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA· OAB MS 11782· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 5.889,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FEDERACAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS E CULTURAIS DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

JORGE ROCHA RIBEIROCPF

Reu

FEDERACAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS E CULTURAIS DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO EDILIPE BAHIANA NERI· OAB BA 16591· CPF 041.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FEDERACAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS E CULTURAIS DA BAHIA em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.733,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FEDERACAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS E CULTURAIS DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2022 (31/10/2022)

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