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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOC DOS PEQUENOS PRODUT IRRIG DO PROJETO ESTREITO I

Advogados

Reu:

MATEUS APARECIDO SANTANA MORAIS· OAB BA 68837· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 99.446,87

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ASSOC DOS MINI E PEQUENOS PRODUT RUR DE VARZEA CUMPRIDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 50.766,30

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ASSOC DOS MINI E PEQUENOS PRODUT RUR DE VARZEA CUMPRIDACNPJ

BARUCH LEAO IVOCPF

MANOEL FRASAOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 17.574,57

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

BARUCH LEAO IVOCPF

ASSOC DOS MINI E PEQUENOS PRODUT RUR DE VARZEA CUMPRIDACNPJ

ANTONIO BANDEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 35.574,07

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ELOIZO BANDEIRA GUIMARAESCPF

GETULIO CARNEIRO DE SOUZACPF

ASSOC DOS MINI E PEQUENOS PRODUT RUR DE VARZEA CUMPRIDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

RENNAN LOPES MOURA· OAB MA 18744· CPF 050.***.***-61

Reu:

JOAO GABINA DE OLIVEIRA· OAB MA 8973· CPF 249.***.***-00

Reu:

AMANDA ARAUJO LOPES SILVA· OAB PI 21291· CPF 047.***.***-02

Reu:

EDMAR DE SOUSA COELHO JUNIOR· OAB MA 18704· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 35.574,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ELOIZO BANDEIRA GUIMARAESCPF

GETULIO CARNEIRO DE SOUZACPF

ASSOC DOS MINI E PEQUENOS PRODUT RUR DE VARZEA CUMPRIDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

RENNAN LOPES MOURA· OAB MA 18744· CPF 050.***.***-61

Reu:

JOAO GABINA DE OLIVEIRA· OAB MA 8973· CPF 249.***.***-00

Reu:

AMANDA ARAUJO LOPES SILVA· OAB PI 21291· CPF 047.***.***-02

Reu:

EDMAR DE SOUSA COELHO JUNIOR· OAB MA 18704· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/02/2026)

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