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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 13.555,59

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

KELE FERREEIRA DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Autor:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 5.319,93

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Outros

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS em 15/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 11.309,20

Autor

FULGENCIO FREITAS DE OLIVEIRACPF

ZENOBIA SALDANHA DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Advogados

Autor:

JORGETE PINHEIRO RUA· OAB BA 792· CPF 009.***.***-41

Autor:

GILENO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 30342· CPF 809.***.***-49

Autor:

NAIRA DA SILVA SANTOS· OAB SE 13952

Reu:

LEONEL WALLAU NORONHA· OAB BA 1067· CPF 159.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de GILENO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 11.309,20

Autor

FULGENCIO FREITAS DE OLIVEIRACPF

ZENOBIA SALDANHA DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2024 (15/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 34.756,54

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSACPF

ANTONIO CARLOS DA S ANDRADE

Outros

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO em 21/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 35.009,59

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

JORGE ANTôNIO MATOS RIBASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Autor:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Autor:

JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS· OAB BA 34900· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 7.079,44

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

ILANNA KELLY DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Autor:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Autor:

JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS· OAB BA 34900· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Audiência Una cancelada conduzida por 19/05/2026 13:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#. (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOC.DOS MORADORES DA RUA DE BAIXOCNPJ

INSTITUTO CONEXAO AMBIENTAL - ICAMCNPJ

ASSOCIACAO DE SURF IMBITUBENSECNPJ

CRB OPERACOES PORTUARIAS S.A.CPF

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO TEIXEIRA FILHO· OAB SC 029950· CPF 063.***.***-15

Autor:

ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR· OAB SC 017164· CPF 023.***.***-40

Autor:

MARLON TESTONI BATISTI· OAB SC 032631· CPF 010.***.***-58

Autor:

LUANA SILVEIRA MARQUES· OAB SC 049290· CPF 088.***.***-85

Autor:

MARCELO BUZAGLO DANTAS· OAB SC 011151· CPF 849.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Reu:

DANIEL VINICIUS NETTO· CPF 712.***.***-04

Reu:

DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES· OAB SC 021541· CPF 192.***.***-49

Reu:

GERALDO STELIO MARTINS· OAB SC 007398· CPF 060.***.***-43

Reu:

DIEGO SILVEIRA· OAB SC 023867· CPF 036.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006713-64.2023.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 256 (09/01/2024)

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