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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOC. DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JD. FLAMBOYANT

FLAMBOYANT EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Reu:

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES· OAB SP 147404· CPF 154.***.***-06

Reu:

REGINA MARGARETI PORTUGAL LEMES· OAB SP 155397· CPF 251.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504941-08.2023.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Flora - Assoc. dos Moradores do Loteamento Residencial Jd. Flamboyant - - Flamboyant Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Aguarde-se a homologação do laudo pericial no processo citado, devendo a requerida trasladar o laudo pericial e laudos complementares, caso existentes, a estes autos para prosseguimento. Com a juntada, vistas ao MP e tornem para análise. Intime-se. - ADV: DEMETRIU... (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 29.334,66

Autor

ASSOC DOS COMPRADORES E MORADORES DO LOT RESER RES ARUACNPJ

Reu

MARCELLO GUIMARAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

MARCELLO GUIMARÃES DA SILVA· OAB RJ 98884· CPF 032.***.***-09

Reu:

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 125251· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELLO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO GUIMARÃES DA SILVA OAB/RJ-098884 APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS POSSUIDORES E MORADORES DO LOTEAMENTO DO RESIDENCI Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0814054-58.2022.8.19.0002 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0814054-... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO GUIMARAES DA SILVACPF

Reu

ASSOC DOS COMPRADORES E MORADORES DO LOT RESER RES ARUA

Último movimento: Negado seguimento - Sem Descrição (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POSSUIDORES E MORADORES DO LOTEAMENTO DO RESIDENCIAL ARUA

Reu

MARCELLO GUIMARAES DA SILVA

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 42.539,38

Autor

ASSOC DOS COMPRADORES E MORADORES DO LOT RESER RES ARUACNPJ

Reu

TIAGO CARDOSO GOMIDE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 75764· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 42.539,38

Autor

ASSOC DOS COMPRADORES E MORADORES DO LOT RESER RES ARUACNPJ

Reu

TIAGO CARDOSO GOMIDE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 75764· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Publicado Notificação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 16.007,71

Autor

ASSOC DOS COMPRADORES E MORADORES DO LOT RESER RES ARUACNPJ

Reu

THAIS DE OLIVEIRA LAURIA SARMENTOCPF

PABLO COSTA SARMENTOCPF

Outros

RICARDO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 75764· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC DOS COMPRADORES E MORADORES DO LOT RESER RES ARUACNPJ

Reu

ANA CRISTINA VILHENA DE CARVALHO JENSENCPF

SOEREN KANNE JENSENCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 75764· CPF 693.***.***-91

Reu:

JOSÉ VILHENA DE CARVALHO FILHO· OAB RJ 43452· CPF 721.***.***-34

Outros

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 79995· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Conclusão (07/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA VILHENA DE CARVALHO JENSENCPF

SOEREN KANNE JENSENCPF

Reu

ASSOC DOS COMPRADORES E MORADORES DO LOT RESER RES ARUACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2023 (31/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA VILHENA DE CARVALHO JENSEN

SOEREM KANE JENSEN

Reu

ASSOCIACAO DOS POSSUIDORES E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARUA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POSSUIDORES E MORADORES DO LOTEAMENTO DO RESIDENCIAL ARUA

Reu

HELIO LUCENA RAMOS DA SILVA

Outros

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

TATIANA BORGES BHERING· OAB RJ 124212· CPF 076.***.***-03

ANDRÉ LUIZ SANTANA LIMA· OAB RJ 123381· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 12.565,02

Autor

ASSOC DOS COMPRADORES E MORADORES DO LOT RESER RES ARUACNPJ

Reu

HELIO LUCENA RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

TATIANA BORGES BHERING· OAB RJ 124212· CPF 076.***.***-03

Reu:

ANDRÉ LUIZ SANTANA LIMA· OAB RJ 123381· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DOS POSSUIDORES E MORADORES DO LOTEAMENTO ARUA (AGRAVANTE)

Reu

2. HELIO LUCENA RAMOS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Autor:

TATIANA BORGES BHERING· OAB RJ 124212· CPF 076.***.***-03

Autor:

ANDRÉ LUIZ SANTANA LIMA· OAB RJ 123381· CPF 014.***.***-28

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

TATIANA BORGES BHERING· OAB RJ 124212· CPF 076.***.***-03

Reu:

ANDRÉ LUIZ SANTANA LIMA· OAB RJ 123381· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 28.509,66

Autor

ASSOC DOS COMPRADORES E MORADORES DO LOT RESER RES ARUACNPJ

Reu

SILVIO LUIZ GOMES MARTINSCPF

Outros

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 29.863,88

Autor

ASSOC DOS COMPRADORES E MORADORES DO LOT RESER RES ARUACNPJ

Reu

R7 ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Outros

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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