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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2002

Distribuição

08/02/2002

Valor

R$ 29.826,97

Autor

FRANCISCO JOMAR CAMARA

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOCIACAO RURAL DOS MORADORES DO POVOADO PEDRASCNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 29.826,97

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO RURAL DOS MORADORES DO POVOADO PEDRASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 5.975,10

Autor

ASSOC COMUNITARIA DE MORADORES DO POVOADO TINGIDORCNPJ

Reu

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

ESPOLIO DO SR. SIZINO DE SOUZA ARAUJO

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

MARXLENA MARCHAO ARAUJO· OAB MA 8998

Reu:

RAYSSA MARCHAO ARAUJO· OAB MA 10918

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 5.975,10

Autor

ASSOC COMUNITARIA DE MORADORES DO POVOADO TINGIDORCNPJ

Reu

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

ESPOLIO DO SR. SIZINO DE SOUZA ARAUJO

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

MARXLENA MARCHAO ARAUJO· CPF 660.***.***-63

Reu:

RAYSSA MARCHAO ARAUJO· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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