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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOC DOS TRAB APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CANOASCNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245986021 (22/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOC DOS TRAB APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CANOASCNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245986021 (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 30.444,31

Autor

ASSOC DOS TRAB APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CANOASCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 63.493,90

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ASSOC PROD COM DOS TRAB RURAIS DO ASSENT RIO BRANCOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ASSOC PROD COM DOS TRAB RURAIS DO ASSENT RIO BRANCOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de ASSOC PROD COM DOS TRAB RURAIS DO ASSENT RIO BRANCO, referente à crédito tributários inscrito (s) na (s) CDA (s) nº 2009570057563-0. Intimada a se manifestar sobre a ocorrência da prescrição em face do paradigma instruído pelo REsp. nº 1.340.553/RS, TEMA 566, a parte exequente alega a não ocorrência da prescrição intercorrente. É o que importa relatar. Fundamento e... (22/08/2024)

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