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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 175.352,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ASSOC DE DESENV COM DOS PEQ PROD RUR COMUN TRANQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 40.878,63

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Reu:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Reu:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211

Outros

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 40.878,63

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Reu:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Reu:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Reu:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Reu:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005957-58.2002.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU: REU: ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMA Advogados do(a) REU: EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - MA5211-A, MILTON RICARDO LUSO CALADO - MA5108-A, THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA - MA5114-A DECISÃO Intimação - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em face da ASSOCIAÇÃO CHE GUEVARA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VIL... (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOC. CHE. GUEVARA DE PEQ. PROD. RUR.DA VILA DE FATIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Reu:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Reu:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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