Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

ESTADO DE RONDONIACPF

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MARIO JONAS FREITAS GUTERRESCPF

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Reu:

EBENEZER MOREIRA BORGES· OAB RO 6300· CPF 000.***.***-90

Reu:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445003/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 104.984,06

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ASSOC. DE PEQ. PROD. RURAIS DO ASSENTAMENTO SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal