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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO AO EXCEPCIONALCNPJ

Reu

PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MATO GROSSO

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA GONCALVES SIMOES DE MORAES

Autor:

MARIO JORGE DE LAS CASAS

Reu:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 327.029,42

Autor

INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEXCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ROSANE APARECIDA SOARES MARTINS· OAB RS 058202· CPF 382.***.***-49

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ALAN BAUMGRATZ ANDRINO· CPF 068.***.***-81

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 061051· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256028179 (Custas Finais ou Complementares) (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 327.029,42

Autor

INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEXCNPJ

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APSCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROSANE APARECIDA SOARES MARTINS· OAB RS 058202· CPF 382.***.***-49

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB SC 071975· CPF 391.***.***-15

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256028179 (Custas Finais ou Complementares) (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 10.935,00

Autor

INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEXCNPJ

DANIEL OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CIDREIRA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE APARECIDA SOARES MARTINS· OAB RS 058202· CPF 382.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINEZ DAS VIRGENS· OAB RS 103463· CPF 025.***.***-65

Reu:

EROVANI RODRIGUES NETO· OAB RS 098207· CPF 018.***.***-88

Reu:

VANUSA LUIZA CENCI· OAB RS 127405· CPF 562.***.***-04

Reu:

CARLA MAXIMO SPENCER· OAB RS 116091· CPF 021.***.***-07

Reu:

CAMILA GARCIA DE VARGAS· OAB RS 105279· CPF 029.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.935,00

Autor

INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEXCNPJ

DANIEL OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CIDREIRA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE APARECIDA SOARES MARTINS· OAB RS 058202· CPF 382.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

EROVANI RODRIGUES NETO· OAB RS 098207· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2024)

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