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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 10.155,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Gabinete Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes DECISÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0874691-32.2024.8.15.2001 Vistos etc. Infere-se da petição de ID 35346286, protocolada em 10/06/2025, que a advogada da recorrido renunciou ao mandato que lhe fora outorgado, comunicando a parte através de e-mail enviado em 04/06/2025. Assim, intime-se a parte recorrente (AASA... (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.155,72

Autor

AASAP -ASSOC.AMPARO SOCIAL APOSENTADOS PENSIONISTAS

Reu

GABRIEL AMARCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOC DOS TRAB APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CANOASCNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245986021 (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOC DOS TRAB APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CANOASCNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245986021 (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 30.444,31

Autor

ASSOC DOS TRAB APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CANOASCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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