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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

180 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 11.125,00

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS TUAO DOMINGOSCPF

Reu

ASSOCIACAO ACOLHER VIDAS - ASAVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA· OAB ES 37694· CPF 130.***.***-27

Autor:

GENISSON ARAÚJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Autor:

GENISSON ARAÚJO DOS SANTOS· OAB SE 006700· CPF 041.***.***-54

Autor:

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA· OAB ES 037694· CPF 130.***.***-27

Reu:

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA· OAB ES 37694· CPF 130.***.***-27

Reu:

GENISSON ARAÚJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Reu:

GENISSON ARAÚJO DOS SANTOS· OAB SE 006700· CPF 041.***.***-54

Reu:

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA· OAB ES 037694· CPF 130.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007688-25.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO CARLOS TUAO DOMINGOS ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694) RÉU: ASSOCIACAO ACOLHER VIDAS - ASAV ADVOGADO(A): GENISSON ARAÚJO DOS SANTOS (OAB SE006700) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia o ressarcimento de valores descontados a título de mensalidades associativas em seu benefício previdenciário, bem como eventual in... (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS TUAO DOMINGOSCPF

Reu

ASSOCIACAO ACOLHER VIDAS - ASAVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA· OAB ES 37694· CPF 130.***.***-27

Autor:

GENISSON ARAÚJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Autor:

GENISSON ARAÚJO DOS SANTOS· OAB SE 006700· CPF 041.***.***-54

Autor:

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA· OAB ES 037694· CPF 130.***.***-27

Reu:

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA· OAB ES 37694· CPF 130.***.***-27

Reu:

GENISSON ARAÚJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Reu:

GENISSON ARAÚJO DOS SANTOS· OAB SE 006700· CPF 041.***.***-54

Reu:

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA· OAB ES 037694· CPF 130.***.***-27

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 15.136,88

Autor

DEOCLECIANO DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

ASSOCIACAO ACOLHER

Outros

MAX DELANO DAMASCENO DE SOUZA· OAB CE 21772· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/06/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 11.254,92

Autor

GLORIA MARLI DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DA ROCHA RAMOS DO NASCIMENTO· OAB RJ 182114· CPF 075.***.***-13

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.888,30

Autor

PAULO CESAR GUARINO AZEVEDOCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Outros

ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RJ 211180· CPF 081.***.***-19

MARY HELLEN BASTOS MENDES· OAB RJ 211342· CPF 143.***.***-45

Último movimento: Conclusos ao Juiz (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 15.940,34

Autor

CELIA MARIA DE LIMA DE SOUZACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DUARTE RIBEIRO· OAB RJ 99120· CPF 003.***.***-19

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE DUARTE RIBEIRO em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.425,04

Autor

EDNA DA COSTA ALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO ACOLHERCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN GANDRA DE SOUZA· OAB RJ 200246· CPF 134.***.***-05

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA D'AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 197212· CPF 058.***.***-70

Autor:

DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS· OAB RJ 179819· CPF 095.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO ACOLHER

Reu

EDNA DA COSTA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDNA APARECIDA CARNEIRO DIASCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ALVES SERPA FIOCHI· OAB RJ 146425· CPF 095.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2025 (08/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 20.519,52

Autor

RITA LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

IVIS SILVA INACIO· OAB RJ 178011· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA LOURDES DOS SANTOS

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

IVIS SILVA INACIO· OAB RJ 178011· CPF 107.***.***-62

Reu:

IVIS SILVA INACIO· OAB RJ 178011· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 5.947,04

Autor

ELIANE PENEDO DA SILVACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 257162· CPF 169.***.***-76

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE PENEDO DA SILVA

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

RAQUEL DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 257162· CPF 169.***.***-76

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RAQUEL DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 257162· CPF 169.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 7.653,20

Autor

ZELY RUTH GOMESCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (22/04/2026)

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