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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVACPF

Outros

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 6.875,00

Autor

JESSICA ALINE NOGUEIRA BARRACPF

Reu

ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

TAYRONY EDILSON SANTANA LOUREIRO PIRES· OAB PA 30227· CPF 028.***.***-62

Autor:

LAYANNE DE JESUS LIMA SANTANA· OAB PA 30251· CPF 059.***.***-18

Reu:

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO· OAB PA 24827· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Publicado Sentença em 04/04/2023. (04/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 8.790,00

Autor

MARCIA REGIA DE MORAES MAIACPF

Reu

ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

LAYANNE DE JESUS LIMA SANTANA· OAB PA 30251· CPF 059.***.***-18

Autor:

TAYRONY EDILSON SANTANA LOUREIRO PIRES· OAB PA 30227· CPF 028.***.***-62

Reu:

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO· OAB PA 24827· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 269.939,00

Autor

M C BARROS GESTAO EMPRESARIAL MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS DE BARROS CHERMONT· OAB SP 348334· CPF 953.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIACNPJ

Reu

ARNALDO DA COSTA E SILVA

CM PLANEJAMENTO E GESTAO DE EVENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO· OAB PA 24827· CPF 024.***.***-57

Autor:

BRENA NORONHA RIBEIRO· OAB PA 13190· CPF 518.***.***-15

Autor:

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

Autor:

DANIELA AZEVEDO GUEDES· OAB PA 22170· CPF 704.***.***-20

Autor:

FELIPE ARAUJO COSTA· OAB PA 30812· CPF 020.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO· OAB PA 24827· CPF 024.***.***-57

Reu:

BRENA NORONHA RIBEIRO· OAB PA 13190· CPF 518.***.***-15

Reu:

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

Reu:

DANIELA AZEVEDO GUEDES· OAB PA 22170· CPF 704.***.***-20

Reu:

FELIPE ARAUJO COSTA· OAB PA 30812· CPF 020.***.***-26

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Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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