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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 65.197,00

Autor

MARCIO RODRIGO MELLO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 188578· CPF 117.***.***-67

Autor:

ELYELBA BEZERRA PORCINO· OAB RJ 199727· CPF 133.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 152849· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ELYELBA BEZERRA PORCINO em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 23.593,66

Autor

FRANKLIN ROCHA DE SOUZACPF

Reu

HINOVA PAYMENTS MEIOS DE PAGAMENTO S/ACNPJ

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO ARLINDO VERA CRUZ· OAB RJ 221077· CPF 075.***.***-42

Autor:

DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHÃO· OAB RJ 219421· CPF 053.***.***-00

Autor:

RAUL CARLOS SANTOS LEITE· OAB RJ 220803· CPF 145.***.***-32

Reu:

OTAVIO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS· OAB MG 97369· CPF 040.***.***-56

Reu:

MARINA GIANNETTI DOLABELA DE OLIVEIRA· CPF 120.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 152849· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 47.800,00

Autor

THIAGO BORGES DO NASCIMENTOCPF

IRLAN HENRIQUE DA SILVA JULIOCPF

Reu

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Advogados

Autor:

SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 147651· CPF 008.***.***-44

Reu:

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 152849· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 32.514,41

Autor

ARTHUR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

TEREZA NYGAARD DO VALLECPF

Advogados

Autor:

LORRAYNE DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 235451· CPF 160.***.***-62

Reu:

YURI DOS SANTOS PIRES· OAB RJ 202377· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR FERNANDES DA SILVA

Reu

TEREZA NYGAARD DO VALLE

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS

Advogados

Autor:

LORRAYNE DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

MARIA FERNANDA CASTRO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 27.723,24

Autor

ADRIEL AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Reu:

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 152849· CPF 057.***.***-28

Outros

KAREN DE OLIVEIRA ESTRELA· OAB RJ 240264· CPF 156.***.***-82

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 27.723,24

Autor

ADRIEL AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Autor:

KAREN DE OLIVEIRA ESTRELA· OAB RJ 240264· CPF 156.***.***-82

Reu:

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 152849· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ADRIEL AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 86.381,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 86.381,00

Autor

TEREZA NYGAARD DO VALLECPF

Reu

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA CASTRO SILVA· OAB RJ 250357· CPF 139.***.***-89

Autor:

YURI DOS SANTOS PIRES· OAB RJ 202377· CPF 147.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 152849· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENIS DO CARMO AMARALCPF

Reu

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

MAIQUEL DAVI ESPERANCA MORAES 08608426730CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES DA COSTA· OAB RJ 166557· CPF 107.***.***-09

Reu:

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 152849· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08192305420238190205/TJRJ (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Reu

DENIS DO CARMO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 152849· CPF 057.***.***-28

Reu:

NATHALIA SOARES DA COSTA· OAB RJ 166557· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - Gab.DesAlexandreCM -> 07CPRIV (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENIS DO CARMO AMARALCPF

Reu

MAIQUEL DAVI ESPERANCA MORAES 08608426730CNPJ

ASSOCIACAO CN BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES DA COSTA· OAB RJ 166557· CPF 107.***.***-09

Reu:

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 152849· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Conclusos ao Juiz (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ELAINE SILVA CARVALHOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA· OAB DF 40911· CPF 727.***.***-00

Reu:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 36918· CPF 732.***.***-15

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EVANDRO DE DEUS WANDERLEYCPF

NATALIA JUSTINO DE OLIVEIRACPF

BRUNO GOMES DE ANDRADECPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

LUPPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Reu:

GABRIELA CHAVES DE CASTRO· OAB DF 41423· CPF 010.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 13.497,95

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVACPF

WALTER DE CASTRO COUTINHOCPF

THAMYRES PIRES FARIACPF

RAFAEL ROLIM SILVACPF

Reu

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

JUDITE CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

THAMYRES PIRES FARIA· OAB DF 44930· CPF 013.***.***-26

Autor:

RAFAEL ROLIM SILVA· OAB DF 41545· CPF 012.***.***-37

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO· OAB DF 7849· CPF 033.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA· OAB DF 27497· CPF 150.***.***-97

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

RAFAEL ROLIM SILVA· OAB DF 41545· CPF 012.***.***-37

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 116.500,75

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

Reu

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

JUDITE CARDOSO DA SILVA

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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