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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRO ALTO

Reu

VALDIR RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRO ALTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NAGILA MARTINS DE MIRANDA

Reu

SAMUEL VIEIRA DE MIRANDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA INTIMAÇÃO 0000060-31.2020.8.05.0042 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Canarana Autoridade: Samuel Vieira De Miranda Vitima: Nagila Martins De Miranda Autoridade: Dt Barro Alto Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇ... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRO ALTO

Reu

LUCAS MENDES SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRO ALTO

Reu

GILBERTO PEDRO DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66

DT BARRO ALTO

Reu

FRANCISCO PAULO VITOR DE SOUZACPF

Último movimento: Nomeado defensor dativo (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 40.905,25

Autor

ANNA KAROLINE ALVES DESTEFANOCPF

Reu

BARRO ALTO PREVICNPJ

Outros

GUILHERME VALADARES DINIZ· OAB GO 63707· CPF 065.***.***-19

MAURO ANDRÉ BRANQUINHO FERREIRA· OAB GO 26853

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

BARRO ALTO PREVICNPJ

Outros

MAURO ANDRÉ BRANQUINHO FERREIRA· OAB GO 26853

Último movimento: Juntada de Documento (07/05/2026)

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