Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICENTECNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CATHARINE MARTINS MACHADO· OAB RS 109433· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 8.875,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICENTECNPJ

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CATHARINE MARTINS MACHADO· OAB RS 109433· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CATHARINE MARTINS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CATHARINE MARTINS MACHADO· OAB RS 109433· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICENTECNPJ

Reu

SANTA PAULINA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA· OAB RS 102081· CPF 030.***.***-28

Autor:

LUANA PERES RAMOS· OAB RS 123410· CPF 032.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MARIANO RICOLDI· OAB RS 011113· CPF 001.***.***-68

Reu:

MACARIO SERRANO ELIAS· OAB RS 027358· CPF 435.***.***-78

Reu:

CARLA BEATRIZ FLACH· OAB RS 066325· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 189 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS JOSE KRUMENAUER WEBERCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICENTECNPJ

VERONICA VIANA DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 94427· CPF 011.***.***-81

Autor:

RITANARA VIEIRA DE AVILA· OAB RS 59988· CPF 930.***.***-20

Autor:

CARLA WASZAKI FANTIN· OAB RS 54608· CPF 896.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO CRESPO CAVALHEIRO· OAB RS 21033· CPF 349.***.***-00

Autor:

DILCEIA LIMA MACIEL· OAB RS 108401· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 94427· CPF 011.***.***-81

Reu:

RITANARA VIEIRA DE AVILA· OAB RS 59988· CPF 930.***.***-20

Reu:

CARLA WASZAKI FANTIN· OAB RS 54608· CPF 896.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO CRESPO CAVALHEIRO· OAB RS 21033· CPF 349.***.***-00

Reu:

DILCEIA LIMA MACIEL· OAB RS 108401· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5090734-73.2025.8.21.0001/RS AUTOR: MATHEUS JOSE KRUMENAUER WEBER ADVOGADO(A): PAOLA PEREIRA OUTEIRO LEONARDI (OAB RS094427) RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICENTE ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CRESPO CAVALHEIRO (OAB RS021033) RÉU: VERONICA VIANA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): CARLA WASZAKI FANTIN (OAB RS054608) ADVOGADO(A): DILCEIA LIMA MACIEL (OAB RS108401) ADVOGADO(A): RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) DESPA... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICENTECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BEN-HUR RODRIGUES RAVA· OAB RS 032888· CPF 476.***.***-04

Reu:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 20.885,45

Autor

LUCIMA RIBEIRO PORTELACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICENTECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Autor:

MARCELINO FERREIRA LIMA· OAB CE 47309· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMA RIBEIRO PORTELA

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Autor:

MARCELINO FERREIRA LIMA· OAB CE 47309· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Petição (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICENTECNPJ

Advogados

Reu:

ROMICEDES SILVESTRE TOME· OAB PE 35432· CPF 010.***.***-90

Reu:

BEN HUR RODRIGUES RAVA· OAB RS 32888

Último movimento: Petição (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 29.619,62

Autor

ASSOCIAçãO CULTURAL E BENEFICENTE SERVIRCNPJ

Reu

MARCELO COSTA BISPOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BRAGA· OAB SP 118953· CPF 148.***.***-42

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO CULTURAL E BENEFICENTE SERVIRCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BRAGA· OAB SP 118953· CPF 148.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004015-32.2025.8.26.0003 (processo principal 1009204-08.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação Cultural e Beneficente Servir - Vistos. Ante a inércia verificada, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE BRAGA (OAB 118953/SP) (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal