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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 3.016,85

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA SOLIDARIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 439.408,28

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA MEDIANEIRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO· OAB RS 043598· CPF 477.***.***-34

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BORTOLUZZI· OAB RS 035111· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000552-84.2025.8.21.0116/RS - ref. ao(s) evento(s): 46 (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 439.408,28

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA MEDIANEIRACNPJ

MUNICIPIO DE PLANALTO / RSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTO / RSCNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA MEDIANEIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PNO1CIV1 (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 95.700,00

Autor

FABIANA FRIBELCPF

DIMARLEI DOS SANTOS DA FONSECACPF

STEPHANY DA ROSA FONSECA

MARIA EDUARDA FONSECA

EMERSON DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

MOACIR ZILIOCPF

LINA ROSA DAL MORO MAITOCPF

FAUSTO FURINICPF

FABIANO TRENTINI BARANCELLICPF

CHRISTOPHER NAHERCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CLEBER DALLA COLLETTA· OAB RS 057847· CPF 808.***.***-15

Reu:

JULIANA SCHUTZ MACHADO BONAMENTE· OAB RS 114972· CPF 044.***.***-06

Reu:

KAROLINE GONCALVES· CPF 030.***.***-05

Reu:

ADRIANE STUMPF BUAES· OAB RS 032993· CPF 598.***.***-04

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE MATTOS· OAB RS 019041· CPF 278.***.***-68

Reu:

RICARDO SILVEIRA CALVETE· OAB RS 070094· CPF 000.***.***-66

+ outros advogados do reu

Outros

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/04/2026)

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