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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS MEDIEVAISCNPJ

GERALDO AUGUSTO FERNANDESCPF

Reu

MARCUS SILVA DA CRUZCPF

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 45617· CPF 020.***.***-31

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS MEDIEVAISCNPJ

Reu

BANCO ITAÚ BBA S.A.CNPJ

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BERTANI· OAB MT 14501· CPF 004.***.***-04

Autor:

DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 45617· CPF 020.***.***-31

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 13605· CPF 222.***.***-24

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCUS DA SILVA CRUZ

MARCUS SILVA DA CRUZ

MARCUS SILVA DA CRUZCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS MEDIEVAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2024250/PR (2022/0210283-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: DNA SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA EIRELI ADVOGADOS: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - SP182679 MARCOS HOKUMURA REIS - SP192158 GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI - SP276388 ARTHUR FERRARI ARSUFFI - SP346132 INTERESSADO: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO - PR027936 L... (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DNA SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA EIRELICNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

ARTHUR FERRARI ARSUFFI· OAB SP 346132· CPF 396.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370402/2026 (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DNA SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA EIRELICNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FERRARI ARSUFFI· OAB SP 346132· CPF 396.***.***-62

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 (26/05/2025)

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