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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RODOLFO ROCHA CAMPOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NUTROLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE CERQUEIRA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PE 47930· CPF 074.***.***-25

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· CPF 405.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO CAMPELO DIAS JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NUTROLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BISPO TAVARES· OAB PE 62248· CPF 127.***.***-92

Autor:

JOSE DIEGO ARAUJO LEAL CAVALCANTI· OAB PE 60177· CPF 094.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· CPF 405.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NUTROLOGIACNPJ

Reu

RONALDO CAMPELO DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· CPF 405.***.***-75

Reu:

LUCAS BISPO TAVARES· OAB PE 62248· CPF 127.***.***-92

Reu:

JOSE DIEGO ARAUJO LEAL CAVALCANTI· OAB PE 60177· CPF 094.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 21.392,10

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA - ABRANCNPJ

Reu

RENATA PINHEIRO DOMINGUES GIANTAGLIACPF

Outros

JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO· OAB SP 376704· CPF 405.***.***-75

DOUGLAS SFORSIN CALVO· OAB SP 212525· CPF 189.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 4.037,94

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA - ABRANCNPJ

Reu

FLAVIA MELLO DUARTE SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· OAB SP 376704· CPF 405.***.***-75

Reu:

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 177718· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENE ELESBAO SBRISSACPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFMCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NUTROLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

NELIZE DA SILVA FALCAO· OAB SC 044624· CPF 023.***.***-57

Reu:

GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO· OAB DF 010396· CPF 359.***.***-72

Reu:

DIEGO VILLELA· OAB SP 316604· CPF 357.***.***-02

Reu:

GUILHERME STUCHI CENTURION· OAB SP 345459· CPF 395.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· OAB SP 376704· CPF 405.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 213.933,33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CEMPRE - COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEMCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - ABADCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DA ALIMENTACAO - ABIACNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INDUSTRIA DE AGUAS MINERAIS - ABINAMCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO - ABINPETCNPJ

+ 38 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO BRANDAO LEX· CPF 246.***.***-38

Reu:

RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO

Reu:

LEONARDO MACHADO DA SILVA· CPF 053.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA

Reu:

RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS· CPF 351.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Realizado cálculo de custas (15/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 735.867,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CEMPRE - COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEMCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - ABADCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DA ALIMENTACAO - ABIACNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INDUSTRIA DE AGUAS MINERAIS - ABINAMCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO - ABINPETCNPJ

+ 38 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· CPF 195.***.***-70

Reu:

RITA MARIA BORGES FRANCO· CPF 304.***.***-73

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA· OAB RJ 127346· CPF 053.***.***-93

Reu:

RODRIGO BRANDAO LEX· CPF 246.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024. (28/02/2024)

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