Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS - ABDDITOCNPJ

Reu

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALCNPJ

COFFITO-CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES RAMOS· OAB RJ 164050· CPF 057.***.***-07

Autor:

DANIELE COSENDEY COLLIER DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RJ 077800· CPF 006.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 021362· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS - ABDDITO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE COSENDEY COLLIER DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ077800) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES RAMOS (OAB RJ164050) APELANTE: COFFITO-CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL (OAB DF021362) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARA... (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS - ABDDITO

Reu

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Último movimento: Negado seguimento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS - ABDDITOCNPJ

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES RAMOS· OAB RJ 164050· CPF 057.***.***-07

Autor:

DANIELE COSENDEY COLLIER DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RJ 077800· CPF 006.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 021362· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5011572552021402510220260415155011 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Questões FuncionaisApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Questões FuncionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.460,80

Autor

ROSENILDA DA CONCEICAO CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DE JESUSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS BRAGA PEREIRA· OAB CE 31953· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199623127 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 6.806,40

Autor

ARMANDO SALES PORTOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 6.160,66

Autor

SEVERINO MATIAS FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800130-98.2025.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o retorno do AR constando “mudou-se”(ID 156704701), INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado da parte promovida, a fim de proceder com a intimação regular. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimaç... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIEL PRADO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 443999· CPF 443.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTESCNPJ

Reu

. DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO - SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CreditamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES

Advogados

Autor:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal