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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 39.581,50

Autor

ASSOCIACAO MOVER CAMINHOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ROSANDRO SCHAUFFLER· OAB SC 025022· CPF 016.***.***-41

SABRINE HOEPERS· OAB SC 057062· CPF 100.***.***-08

DANIEL RODRIGUEZ TEODORO DA SILVA· OAB SC 020105· CPF 017.***.***-12

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ASSOCIACAO MOVER CAMINHOS (AUTOR) ADVOGADO: ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB SC025022) ADVOGADO: SABRINE HOEPERS (OAB SC057062) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: ANDRE MARTINEZ ROSSI PROCURADOR: DANIEL RODRIGUEZ TEODORO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson... (25/10/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

20/06/2020

Valor

R$ 409.875,00

Autor

JULIO POSENATOCPF

Reu

ASSOCIACAO CAMINHOS DE PEDRACNPJ

Outros

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

JULIANO COLOMBO· OAB RS 058351· CPF 973.***.***-34

CRISTIANO COLOMBO· OAB RS 048673· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 409.875,00

Autor

JULIO POSENATOCPF

Reu

ASSOCIACAO CAMINHOS DE PEDRACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO COLOMBO· OAB RS 048673· CPF 922.***.***-04

Autor:

JULIANO COLOMBO· OAB RS 058351· CPF 973.***.***-34

Reu:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

Reu:

MARCIELEN ROSTIROLLA· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5035552782020821000120251211090604 (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 409.875,00

Autor

JULIO POSENATOCPF

Reu

ASSOCIACAO CAMINHOS DE PEDRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO POSENATOCPF

Reu

ASSOCIACAO CAMINHOS DE PEDRACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO COLOMBO· OAB RS 58351· CPF 973.***.***-34

Autor:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 98598

Autor:

CRISTIANO COLOMBO· OAB RS 48673· CPF 922.***.***-04

Autor:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 74462· CPF 696.***.***-15

Autor:

JULIANO COLOMBO· OAB RS 058351· CPF 973.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO COLOMBO· OAB RS 58351· CPF 973.***.***-34

Reu:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 98598

Reu:

CRISTIANO COLOMBO· OAB RS 48673· CPF 922.***.***-04

Reu:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 74462· CPF 696.***.***-15

Reu:

JULIANO COLOMBO· OAB RS 058351· CPF 973.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035552-78.2020.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY AUTOR: JULIO POSENATO ADVOGADO(A): JULIANO COLOMBO (OAB RS058351) ADVOGADO(A): CRISTIANO COLOMBO (OAB RS048673) RÉU: ASSOCIACAO CAMINHOS DE PEDRA ADVOGADO(A): FAVIANO MORTARI (OAB RS074462) ADVOGADO(A): MARCIELEN ROSTIROLLA (OAB RS098598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 26/02/2026... (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

20/06/2020

Valor

R$ 409.875,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 409.875,00

Autor

JULIO POSENATOCPF

Reu

ASSOCIACAO CAMINHOS DE PEDRACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO COLOMBO· OAB RS 048673· CPF 922.***.***-04

Autor:

JULIANO COLOMBO· OAB RS 058351· CPF 973.***.***-34

Reu:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

Reu:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5035552782020821000120251211090604 (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 409.875,00

Autor

JULIO POSENATOCPF

Reu

ASSOCIACAO CAMINHOS DE PEDRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 9.175,00

Autor

ASSOCIACAO CAMINHOS DE PEDRACNPJ

ASSOCIACAO CULTURAL ITALIANA DE RESTINGA SECACNPJ

ASSOCIACAO ITALIANA DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMIGRADOS E EX-IMIGRADOS DAS AMERICAS E AUSTRALIACNPJ

ASSOCIACAO PICCOLA ITALIACNPJ

+ 16 outros

Reu

COMITATO VENETO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ISMAEL ROSSETCPF

Outros

GABRIELLE TESSER GUGEL· OAB RS 083212· CPF 018.***.***-30

ADRIANO MINOZZO BORGES· OAB RS 042386· CPF 686.***.***-91

RAFAEL IORIATTI DA SILVA· OAB RS 066268· CPF 956.***.***-20

LAUDIANE ALBERTA CIMADON· OAB RS 052629· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002774-14.2018.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 42, 90 (16/08/2024)

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