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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2001

Distribuição

22/11/2001

Valor

R$ 32.035,56

Autor

RADIO SATELITE LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE REGENTES ARRANJADORES E MUSICOS - ABRAMUS

ASSOCIACAO DE AUTORES BRASILEIROS E ESCRITORES DE MUSICA - SABEM

ASSOCIACAO DE MUSICOS E ARRANJADORES E REGENTES - AMAR

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC

SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E ESCRITORES DE MUSICA - SBACEM

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MAURO RIBEIRO DAZEVEDO RAMOS· CPF 046.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS· OAB PE 23075· CPF 035.***.***-30

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS· OAB RJ 116918· CPF 016.***.***-10

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Outros

MAURO RIBEIRO D´AZEVEDO RAMOS· OAB PE 3586

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Execução ContratualConsignação em Pagamento

Ajuizamento

22/11/2001

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO SATELITE LTDA

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS· OAB RJ 116918· CPF 016.***.***-10

Autor:

GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS· OAB PE 23075· CPF 035.***.***-30

Autor:

MAURO RIBEIRO D´AZEVEDO RAMOS· OAB PE 3586

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS· OAB RJ 116918· CPF 016.***.***-10

Reu:

GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS· OAB PE 23075· CPF 035.***.***-30

Reu:

MAURO RIBEIRO D´AZEVEDO RAMOS· OAB PE 3586

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO SATELITE LTDA

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS· OAB RJ 116918· CPF 016.***.***-10

Autor:

GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS· OAB PE 23075· CPF 035.***.***-30

Autor:

MAURO RIBEIRO D´AZEVEDO RAMOS· OAB PE 3586

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS· OAB RJ 116918· CPF 016.***.***-10

Reu:

GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS· OAB PE 23075· CPF 035.***.***-30

Reu:

MAURO RIBEIRO D´AZEVEDO RAMOS· OAB PE 3586

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ASSOCIAÇÃO DE INTÉRPRETES E MÚSICOS - ASSIM, SOCIEDADE BRASILEIRA DE INTÉRPRETES E PRODUTORES FONOGRÁFICOS - SOCINFRO, SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - SICAM, SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL - SADEMBRA, ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AUTORES, COMPOSITORES E INTÉRPRETES - ANACJM, SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E... (13/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 19.271,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 19.271,52

Autor

FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTORES COMPOSITORES INTERPRETES E MUSICOSCNPJ

ABRAMUS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUSICA E ARTESCNPJ

AMAR-SOMBRAS ASSOCIACAO DE MUSICOS ARRANJADORES E REGENTES-SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRACNPJ

ANACAM ASSOCIACAO NACIONAL DE COMP.E AUTORES MUSICAISCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

MIRNA MAIA ABDUL MASSIH· OAB PA 31499· CPF 012.***.***-67

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2024)

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