Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 321.588,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DIAMANTINOCNPJ

JULYANA NATALLY TORQUATO EIRELI - MECNPJ

MM PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

JUVIANO LINCOLNCPF

DURVAL DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Reu:

STEPHANIE ALENCASTRO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 14666· CPF 024.***.***-50

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DIAMANTINOCNPJ

DURVAL DOMINGOS

JULYANA NATALLY TORQUATO EIRELI - ME

JUVIANO LINCOLNCPF

MM PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Autor:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Autor:

STEPHANIE ALENCASTRO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 14666· CPF 024.***.***-50

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Reu:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Reu:

STEPHANIE ALENCASTRO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 14666· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Documento (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANAPOLISCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499

Último movimento: Cálculo de Custas (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANAPOLISCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANAPOLISCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS - GO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA

Autor:

BRUNO SCHETTINI DANTAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANAPOLISCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SCHETTINI DANTAS

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANAPOLISCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/06/2020 (23/06/2020)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

PISMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Retido na fonteMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

1/3 de fériasMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANAPOLISCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Advogados

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Reu:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANAPOLISCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Advogados

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Reu:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal