Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA NUNES SANTOS

Reu

ANA PAULA XAVIER PIANETTICPF

ANART LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DE ABREU

ANTONIO DE JESUS SOUZA

ANTONIO RENATO PEREIRA

+ 56 outros

Advogados

Autor:

LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA· OAB PR 14050· CPF 715.***.***-53

Autor:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 116894· CPF 033.***.***-60

Autor:

TULIO RICARDO ABREU SANTOS· OAB MG 90548· CPF 844.***.***-87

Autor:

CARLOS GUSTAVO CASTRO DINIZ· OAB MG 105098· CPF 040.***.***-82

Autor:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA· OAB PR 14050· CPF 715.***.***-53

Reu:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 116894· CPF 033.***.***-60

Reu:

TULIO RICARDO ABREU SANTOS· OAB MG 90548· CPF 844.***.***-87

Reu:

CARLOS GUSTAVO CASTRO DINIZ· OAB MG 105098· CPF 040.***.***-82

Reu:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 11.773,32

Autor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCDCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Expedição de citação. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 11.168,29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB

ESTADO DA BAHIACNPJ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCDCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal