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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - BA

Reu

CLUB DOS ABROLHOSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELINO MENDES DE SOUZA· OAB MG 85660· CPF 904.***.***-49

Reu:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO· OAB BA 28109· CPF 988.***.***-20

Reu:

JOSE ANASTACIO CARVALHO MACHADO· OAB CE 3821· CPF 091.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CLUB DOS ABROLHOS em 09/07/2024 23:59. (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 1.077,60

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRÉ CAMARA em 29/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.077,60

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - BA

MUNICIPIO DE NOVA VICOSACNPJ

Reu

ANDRE CAMARA

Advogados

Autor:

ERNANI GRIFFO RIBEIRO· CPF 731.***.***-87

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

ERNANI GRIFFO RIBEIRO· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

CARLA GONCALVES DE JESUSCPF

CLEITOM GONCALVES DE JESUSCPF

MARIA APARECIDA GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - BA

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DE JESUS· OAB BA 54430· CPF 126.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITOM GONCALVES DE JESUS em 04/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO EDILBERTO BEZERRA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - BA

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

JOAB ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 43540

Autor:

JULIANA AMARAL MEIRELES· OAB BA 62131· CPF 062.***.***-55

Autor:

SARA DANITZA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 41759· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 1.139,92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.139,92

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - BA

MUNICIPIO DE NOVA VICOSACNPJ

Reu

IVANILDO SOUZA CAMARA CALIXTO

Advogados

Autor:

ERNANI GRIFFO RIBEIRO· CPF 731.***.***-87

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 542.400,00

Autor

ANA PAULA LIMA COSTACPF

GEORGE METZKER RAFAEL

Reu

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

BASTOS SERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - BA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

JOAB ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 43540

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

RAMON ALVES PEREIRA· OAB BA 32701· CPF 034.***.***-09

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTORIA BORGES FERREIRA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - BA

Outros

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 62143· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Expedição de intimação. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 16.438,29

Autor

QUEZIA SANTOS CERQUEIRA DE AMORIMCPF

ERIVELTON DA COSTA BORGESCPF

BENEDITA MONTEIRO MAIACPF

GENINE SOARES SILVACPF

TANIA DE ALMEIDA SOUZA MARTINSCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - BA

Advogados

Autor:

RICARDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB BA 20439· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS LIEVEN em 29/01/2025 23:59. (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 1.148,38

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA -BA

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Reu

RENILTON CARDOSO NUNES

Advogados

Autor:

ERNANI GRIFFO RIBEIRO· OAB BA 692

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.148,38

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSACNPJ

Reu

RENILTON CARDOSO NUNES

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 839,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - BA

Reu

CLARICE FEDOCI DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ERNANI GRIFFO RIBEIRO· OAB BA 692

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 839,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - BA

MUNICIPIO DE NOVA VICOSACNPJ

Reu

CLARICE FEDOCI DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ERNANI GRIFFO RIBEIRO· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

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