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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES DA GLEBA CURUMUCURI ACOGLEC

ASSOCIACAO COMUNITARIA DA GLEBA CURUMUCURICNPJ

Reu

PATRICIA DA SILVA RODRIGUESCPF

GECIVALDO AMARAL

NORBERTO MASCARENHA VITORCPF

ERIVALDO DOS SANTOS COSTACPF

JOAO DA SILVA VITORCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ· OAB PA 10946· CPF 403.***.***-72

Autor:

ISAIAS RODRIGUES VITOR

Autor:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· OAB PA 8389· CPF 064.***.***-49

Reu:

DILTON REGO TAPAJOS· OAB PA 8628· CPF 110.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA PANTOJA DE FARIAS· OAB PA 1678· CPF 338.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO BERNARDES PINTO· OAB PA 18326· CPF 648.***.***-20

Reu:

GECIVALDO ROBERTO DO AMARAL

Reu:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· OAB PA 8389· CPF 064.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GECIVALDO AMARAL

MESSIAS DE TAL

MATEUS P VALENTE

SEBASTIAO FERREIRA GUIMARAES

ADRIANO BASTOS DE SOUZA

+ 47 outros

Reu

ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES DA GLEBA CURUMUCURI ACOGLEC

ASSOCIACAO COMUNITARIA DA GLEBA CURUMUCURICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA PANTOJA DE FARIAS· OAB PA 1678· CPF 338.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO BERNARDES PINTO· OAB PA 18326· CPF 648.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· OAB PA 8389· CPF 064.***.***-49

Autor:

DILTON REGO TAPAJOS· OAB PA 8628

Autor:

TANIA TALITA SOUSA REGO· OAB PA 25853· CPF 010.***.***-35

Reu:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· OAB PA 8389· CPF 064.***.***-49

Reu:

JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ· OAB PA 10946· CPF 403.***.***-72

Reu:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DA GLEBA CURUMUCURICNPJ

Advogados

Reu:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE· OAB PA 27807· CPF 029.***.***-48

Reu:

BRUNA GRELLO KALIF· OAB PA 16507· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DA GLEBA CURUMUCURI

Advogados

Reu:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE· OAB PA 27807· CPF 029.***.***-48

Reu:

BRUNA GRELLO KALIF· OAB PA 16507· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0848381-14.2020.8.14.0301 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação civil pública de obrigação de fazer cumulada com danos morais coletivos, com pedido de liminar ou antecipação de tutela, envolvendo questões relativas a dano ambiental, Flora e Reserva Legal. Em decisão anterior (ID 118261803), foi deferida a produção de prova pericial, ess... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 234.267,70

Último movimento: Juntada de Petição (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON MOISES DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/08/2022)

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