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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT REMANSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICHARLE DO NASCIMENTO SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de HILDA DO NASCIMENTO SILVA em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDISON DOS SANTOS SENACPF

EDINALDO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Reu:

MARCONY DE JESUS CARDOSO· OAB BA 69501· CPF 010.***.***-24

Reu:

AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ· OAB BA 50321· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (16/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDISON DOS SANTOS SENACPF

EDINALDO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA

Reu:

MARCONY DE JESUS CARDOSO· OAB BA 69501· CPF 010.***.***-24

Reu:

AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ· OAB BA 50321· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO CESAR DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIGUI GABRIEL FERREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CESAR OLIVEIRA BORGES

FABIO GOMES TELESCPF

EDER JUNIO DE ALMEIDACPF

MARIO CESAR OLIVEIRA BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ CARLOS CAVALCANTECPF

MARCIO CESAR DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO CESAR DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO, JOSINALDO GOMES DOS SANTOS, EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS, DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37261379. João Pessoa, 12 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA

JOSINALDO GOMES DOS SANTOS

EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS

DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA

ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Autor:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSINALDO GOMES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

3. JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Autor:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

Reu:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Reu:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3262910/PB (2026/0189184-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSINALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADOS: GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA - SP402125 SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR - PB031551 AGRAVANTE: EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO SIMPLÍCIO DE SOUSA - PB010179 AGRAVANTE: JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB009366 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ CORRÉU: DEUSIVAN RODRIGUES... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSINALDO GOMES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

3. JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Autor:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

Reu:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Reu:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 20.475,00

Autor

MARIA EDUARDA COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

ERIK SENA BATISTACPF

Outros

CLERISTON VIEIRA FERREIRA DE MENESES· OAB PB 29418· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA COELHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLERISTON VIEIRA FERREIRA DE MENESES· OAB PB 29418· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRASIL SECURITIZADORA S.A. em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BRASIL SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 2.767,27

Autor

JORGE ANDRADECPF

Reu

EDISON

NAILSON FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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