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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

303 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS EVANGELICOS

Advogados

Autor:

WILHAM PASSOS DA SILVA· OAB BA 70212· CPF 152.***.***-00

Reu:

WILHAM PASSOS DA SILVA· OAB BA 70212· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 8.085,36

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

DENILLE MOREIRA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

MILENE SOARES BENTES· OAB PA 3967

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 8.085,36

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DENILLE MOREIRA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

MILENE SOARES BENTES· CPF 212.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 13.697,16

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

TIAGO WEYL CARNEIRO COSTACPF

Outros

JULIANA DUARTE DE MELO· OAB PA 36809

Último movimento: Juntada de resposta (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 15.402,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 15.402,06

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

KLEVER JONES SANTOS MEDEIROSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Autor:

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 20.506,18

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

VANHA SILVA PARENTECPF

Advogados

Autor:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Autor:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELA SOUZA MILHOMENS DE AZEVEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Outros

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

HELIO BEZERRA PONTES· OAB PA 29711· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 4.579,25

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE SOUTO MAINARDI em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.579,25

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

FELIPE SOUTO MAINARDICPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 8.945,34

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

THYAGO SOUSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

LORENA DAS GRACAS PAULA DE SOUZA· OAB PA 33333· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de THYAGO SOUSA DA COSTA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 14.397,10

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

CAMILLA VIEIRA VELLOZOCPF

Advogados

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Autor:

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA· OAB PA 24933· CPF 922.***.***-97

Autor:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 14.397,10

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

CAMILLA VIEIRA VELLOZOCPF

Advogados

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Autor:

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA· OAB PA 24933· CPF 922.***.***-97

Autor:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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