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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 2.157,85

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA RENASCER DA ESPERANCACNPJ

NORTON LUIZ MEWES MENDESCPF

ASTOR BITTENCOURT BALMANTCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO PESENTE· OAB SP 159947· CPF 177.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE MARIA DE SOUZA DIASCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL RENASCER EM CRISTO - ACCERTUCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

VERALICE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDO CESAR SILVA DIAS· OAB PA 11396· CPF 467.***.***-34

Autor:

MAY NERES DO PRADO· OAB TO 8074· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE MARIA DE SOUZA DIASCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL RENASCER EM CRISTO - ACCERTUCCNPJ

Reu

VERALICE ALVES DA SILVACPF

Outros

ALDO CESAR SILVA DIAS· OAB PA 11396· CPF 467.***.***-34

GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO· OAB PA 32184· CPF 022.***.***-94

MAY NERES DO PRADO· OAB TO 8074· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL RENASCER EM CRISTO - ACCERTUCCNPJ

JOSE MARIA DE SOUZA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

ALEXANDRE FRANCA SIQUEIRACPF

Outros

ALDO CESAR SILVA DIAS· OAB PA 11396· CPF 467.***.***-34

MAY NERES DO PRADO· OAB TO 8074· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL RENASCER EM CRISTO - ACCERTUC

JOSE MARIA DE SOUZA DIAS

Reu

ALEXANDRE FRANCA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALDO CESAR SILVA DIAS· OAB PA 11396· CPF 467.***.***-34

Autor:

MAY NERES DO PRADO· OAB TO 8074· CPF 990.***.***-00

Reu:

ALDO CESAR SILVA DIAS· OAB PA 11396· CPF 467.***.***-34

Reu:

MAY NERES DO PRADO· OAB TO 8074· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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